O próximo ocupante de Belém e a nobre função presidencial

Publicado a

Francisco Sá Carneiro via a função presidencial como parte integrante da estabilidade do sistema democrático. Mas o próximo Presidente não precisa exagerar no exercício da estabilidade de tal modo que, em dias de borrasca, um guarda-chuva governamental possa aparecer do nada para “proteger” a Presidência como aconteceu com António Costa.

Uma saudável distanciação entre o Presidente e o Governo favorece a visão atenta e crítica que um Presidente da República deve ter sobre a atividade do Governo.

Marcelo Rebelo de Sousa foi um “mata-borrão” aplicado às manchas dos muitos erros e omissões que o Governo de António Costa praticou. Não é para isto que serve a Presidência da República, ainda que tudo e o seu contrário possa ser feito em nome da estabilidade.

Talvez a visão que Mário Soares tinha da Presidência seja mais ajustável ao nosso regime democrático. A função presidencial deve exercer-se através de uma magistratura de influência que se pratica com discrição e diálogo.

Discrição é pois uma palavra-chave no exercício da função presidencial. O poder do Presidente da República reside, sobretudo, no uso da palavra. Que deve ser utilizada, unicamente, para questões importantes e decisivas para o país e para os portugueses e não ser usada por “dá cá aquela palha”, sempre que um qualquer microfone se atravessa no caminho. E o próximo ocupante de Belém também não vai, seguramente, levar câmaras de televisão para ir ao multibanco ou comer um gelado!

Quando o uso da palavra institucional não é suficiente para alertar o Governo o Presidente da República tem sempre a possibilidade de usar um instrumento mais potente. Mário Soares chamava-lhe as Presidências Abertas. Estas não eram, unicamente, uma ferramenta de ataque político ao Executivo em funções. Eram, também, um modo de aproximar o Presidente da República dos cidadãos e desencadear uma chamada de atenção para as necessidades e preocupações dos portugueses.

O senhor que se segue em Belém pode até não vir a utilizar o instrumento das Presidências Abertas, mas na situação em que se encontra o país deverá dar uma atenção muito especial ao modo como o actual governo está a gerir as questões sociais, particularmente a saúde, a habitação, a educação e a sustentabilidade da segurança social.

A função presidencial deve ser, pois, um salutar exercício de diálogo com o Executivo, uma magistratura de influência severa e crítica da prática do governo, das suas medidas e da sua actuação.

Não vem nenhum mal ao mundo se existir entre o próximo Presidente da República e o Governo uma tensão criativa e crítica que reponha o Executivo no caminho correto se este se afastar das promessas que tenha feito aos portugueses e do conteúdo do programa com que se apresentou a sufrágio.

Querem um exemplo?

Qualquer candidato que venha a ganhar as eleições presidenciais e seja o próximo ocupante de Belém, logo que se sente na cadeira presidencial, não pode deixar de chamar o primeiro-ministro e analisar com ele por que é que a promessa dos 60 dias para resolver os problemas da Saúde não foi respeitada. E discutir com o Governo as causas que estão por trás deste fracasso.

Ou seja o próximo Presidente da República tem, obrigatoriamente, de ser interventivo. Poderá, sempre, fazê-lo de um modo colaborante e criativo, mas se não intervier não estará a exercer na plenitude a função presidencial.

O mundo vive, hoje, dias difíceis. A velha ordem internacional que dava alguma estabilidade e previsibilidade aos países está, diariamente, a esboroar-se. Não se vislumbra ao fundo do túnel uma luz que dê sentido à convivência entre os povos. O discurso da guerra substituiu os objetivos da paz e da concórdia entre os países. Fala-se menos de cultura, de ciência, de proteção dos povos mais desfavorecidos, da resolução das diferenças sociais e culturais entre continentes. O discurso agora é bélico, imperialista. Os orçamentos dos países são, preferencialmente, direcionados para armas e artefactos de guerra.

O próximo Presidente da República terá, pois, de possuir bons conhecimentos de geopolitica e geoestratégia internacionais. Se não os tiver terá de os rever e estudar.

Os desafios que Portugal vai enfrentar no futuro pedem um Presidente da República que saiba “pôr gelo nos pulsos” e, em articulação com o Governo, enfrentarem, ambos, os desafios que, inevitavelmente, vão chegar num futuro a curto prazo.

Prática do compromisso, exigência, rigor jurídico, capacidade de diálogo, proximidade das populações, vigilância, independência, utilização institucional da palavra e firmeza.

O próximo ocupante de Belém deve possuir todos estes predicados. E, sobretudo, agir no interesse nacional e dos portugueses.

E agora, caros leitores, está na vossa avaliação a escolha de qual dos candidatos entendem que melhor reúne estas condições. A responsabilidade da escolha desse candidato é de todos nós.

A democracia é isto.

Jornalista

Diário de Notícias
www.dn.pt