O poder da palavra, território e população

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Os períodos eleitorais, como o que vivemos, tanto podem ser perdidos entre a algazarra, a vozearia e o insulto, como podem ser aproveitados para o debate de assuntos sérios e relevantes para o nosso futuro enquanto país soberano.

Claro que alguns tenderão a fazer uma leitura essencialmente formal dos poderes do Presidente da República e, com isso, desvalorizar a abordagem dos grandes problemas do país, procurando criar, assim, uma doutrina de desvalorização da função presidencial.

É minha convicção que o próximo Presidente da República, além da correcta interpretação dos poderes presidenciais fixados na Constituição da República, não abdicará daquele que, a meu ver, é o mais relevante poder de qualquer Presidente: o poder da palavra.

E é neste âmbito que entendo que as questões do território e da demografia devem ganhar, no discurso e na acção políticas, uma centralidade e uma prioridade que infelizmente não têm tido.

Questões que têm décadas, que deveríamos ter antecipado, em Portugal e na Europa, e que, infelizmente, estão a servir para, em grande medida, alimentar os recentes progressos dos extremismos.

Preste-se atenção ao que Raymon Aron afirmava há mais de quatro décadas, em 1983: “Quase não encontro razões de otimismo quando olho diante de mim. Os europeus estão em vias de se suicidar por ausência de natalidade. Os povos cujas gerações não se reproduzem estão condenados ao envelhecimento, e, simultaneamente a um estado de espírito de abdicação e de ‘fim de século’.”

Infelizmente as palavras de Aron, escritas há quatro décadas, concretizaram-se dolorosamente.

Vivemos hoje com territórios desertos, com taxas de fecundidade que não asseguram a reposição da população e com um equilíbrio populacional que só a imigração vai assegurando.

Caminhamos, entre a inconsciência e a indiferença, para ter uma população envelhecida, uma Segurança Social incapaz de pagar as reformas, empresas que não conseguem recrutar trabalhadores, escolas que vão fechando, infraestruturas que não alcançam os níveis de utilização que as justifiquem e viabilizam, territórios sem população e, consequentemente, sem o exercício da soberania.

O desafio dos territórios e da população que neles se fixa é um desafio para ser ganho na próxima década, sob pena de poder ter consequências irreversíveis.

Talvez esta seja uma das prioridades para o recurso ao poder da palavra.

Em nome da nossa sobrevivência enquanto nação e enquanto povo.

Advogado e gestor

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