O Estado: o “fardo” que nos salva a vida

Vivemos tempos de sobressalto. Nos últimos anos, várias catástrofes - da pandemia, que paralisou o país, aos incêndios, que devoraram o interior, culminando agora em tempestades e cheias em várias regiões - colocaram à prova a nossa resiliência. Perante o caos, a pergunta é invariavelmente a mesma: por quem chamamos quando o chão nos foge debaixo dos pés

Chamamos pela junta de freguesia, pela câmara municipal, pelo Governo e pelas instâncias da União Europeia. Em suma, apelamos ao poder público nos seus vários níveis, esperando que ele sirva de anteparo no desastre e proteja cada um de nós.

Recordemos os eventos passados, já que a memória é frequentemente curta: na pandemia, foi o investimento público em investigação que garantiu as vacinas mais rápidas, a capacidade de resposta do SNS que assegurou os serviços de saúde nas primeiras semanas e o oxigénio do apoio público que evitou a paralisia económica, entre muitas outras ajudas, da Educação ao abastecimento de produtos básicos.

Agora, quando o vento arranca telhados e árvores, e as águas invadem casas e comércios, destruindo comunicações e infraestruturas, é novamente o Estado - sobretudo o poder local - que surge na linha da frente. O poder local - das freguesias aos municípios -, esse mesmo que costuma ser considerado um desperdício nos discursos centralistas de Lisboa. É verdade, que a solidariedade cívica tem sido muito louvável, mas é a estrutura pública que a organiza e que garante a persistência da ajuda e a reposição da normalidade.

Curiosamente, nestes períodos de exceção, as vozes ultraliberais que pregam contra “Estado a mais”, emudecem. Aqueles que classificam os impostos como puro confisco ou o Estado como um Leviatão ineficiente, colocam-se silenciosamente na fila da vacina ou aguardam o subsídio público que impeça as suas empresas do colapso. É o Estado que, nestas horas críticas, absorve o risco que mais ninguém ousa carregar.

Passada a tempestade, é provável que o discurso doutrinário regresse intacto. Voltaremos a ouvir que o Estado é um fardo, ignorando que foi esse mesmo “fardo” que preservou a segurança e o bem-estar coletivo e evitou a rutura social. O desprezo pelo Estado é um luxo de tempos de bonança; na crise, ele revela-se a nossa única apólice de seguro real.

Defender a importância do Estado não é, porém, defender a sua imobilidade. Pelo contrário. As crises servem para valorizar a sua existência, mas também para refletirmos sobre a sua capacidade de reação a situações de calamidade. Precisamos de um Estado mais ágil na logística, mais integrado e colaborativo entre níveis de poder e entre serviços, mais rápido nas respostas, que podem ser padronizadas para certas circunstâncias, e até de modelos “automáticos”, desses que se fazem com Inteligência Artificial, para o apuramento de prejuízos. Um Estado, enfim, mais preparado para o imprevisível, que se tornou a nossa nova norma.

Uma vez mais, nestes últimos dias, foi o Estado o garante dos mais vulneráveis. Tomara que não seja apenas debaixo de tempestade que nos lembremos que, sem ele, estaríamos todos à mercê da nossa sorte.

Ex-deputada ao Parlamento Europeu