A recente polémica em torno de um vídeo satírico numa plataforma digital, que simulava uma conversa entre o presidente Trump e o primeiro-ministro português - e que acabou por gerar uma descabida indignação por parte deste último - trouxe-me de volta a uma discussão que tivemos no Parlamento Europeu, na Comissão do Mercado Interno, quando preparávamos o Regulamento dos Serviços Digitais da União, hoje em vigor.À medida que as redes sociais se tornaram o grande palco da vida pública, transformaram-se num terreno fértil para a desinformação e para discursos de ódio que se propagam com uma velocidade difícil de acompanhar. O que antes parecia ruído digital passou a influenciar a forma como as pessoas pensam, se relacionam, votam e percebem a própria democracia.Perante isto, surgiu uma questão inevitável: até onde podem ir os mecanismos de combate a estes fenómenos, sem se tornarem, eles próprios, uma forma de censura - e sem restringirem indevidamente a liberdade de informação e de opinião, incluindo a liberdade de fazer humor.Encontrar esse equilíbrio foi um dos desafios do Regulamento. Ele estabeleceu regras que obrigam as grandes plataformas digitais a avaliarem os riscos que criam e a agir de forma transparente e proporcional.Foi também prudente quanto à moderação de conteúdos: esta pode ser feita por equipas humanas, sistemas automatizados, entidades externas ou - de forma essencial - pelos próprios utilizadores, através de denúncias. Mas qualquer intervenção deve ser justificada, comunicada e sujeita a mecanismos de recurso. Não basta remover conteúdos; é necessário explicar porquê e permitir a contestação.O Regulamento deixa igualmente claro que a moderação é apenas uma parte da resposta. Há medidas preventivas que não interferem diretamente no conteúdo publicado, mas que contribuem para um ambiente digital mais saudável: avaliação de riscos sistémicos, transparência sobre algoritmos, redução de incentivos económicos associados à desinformação e cooperação com verificadores de factos e investigadores independentes.No essencial, o Regulamento procurou navegar com cautela num território delicado: proteger a sociedade contra os danos da desinformação e do discurso de ódio, sem permitir que o combate a esses fenómenos se transforme numa ferramenta de silenciamento. É um exercício de equilíbrio, o de caminhar entre o caos informativo e opinativo, e o risco de censura. É nesse espaço estreito que se joga o futuro da convivência digital.Por isso, vale a pena concentrar esforços no que realmente importa: o que incita ao ódio, o que manipula, o que cria bolhas de desinformação com efeitos nefastos na vida pública. Quanto ao resto - designadamente o humor, mais ou menos feliz, mais ou menos elegante, mais ou menos de esquerda ou de direita -, uma democracia madura deve ser capaz de o suportar. Afinal, quem não aguenta uma “piada”, dificilmente aguenta um debate sério. Ex-deputada ao Parlamento Europeu