Galp funde-se na Moeve e Portugal esfuma-se

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Um dos setores mais importantes para o país é, sem dúvida, o da energia. Nos anos 90, Portugal passou pelo chamado programa de privatizações. De degrau em degrau, o Estado foi perdendo a sua posição de controlo e gestão de ativos estratégicos.

Na EDP - Energia de Portugal e na REN - Redes Energéticas Nacionais, o Estado Português ficou com posições insignificantes. A China Three Gorges e a State Grid of China passaram a ser as acionistas principais destas duas empresas. Já na Galp o Estado Português ficou reduzido a 8%, o que não lhe permite ter grande coisa a dizer.

Estas três empresas eram um instrumento público para garantir soberania energética, planeamento de longo prazo, preparação da transição energética e defesa do interesse nacional. Hoje, um negócio privado ao serviço de grandes acionistas que apenas têm interesse nos dividendos, como a família Amorim e fundos financeiros internacionais.

A Galp apresenta lucros recorde, mantém preços elevados para particulares e empresas, beneficia de apoios públicos e, apesar do discurso “verde”, continua a apostar essencialmente nos hidrocarbonetos. Petróleo. Mais petróleo. A tão urgente transição energética justa vai sendo adiada enquanto o negócio fóssil continua a render. E quem paga a fatura ambiental e social somos todos nós.

É neste contexto que surge a anunciada fusão com a Moeve (antiga Cepsa espanhola) que também está de olho na refinaria de Sines, um porto absolutamente estratégico.

A ministra do Ambiente vê nesta fusão algo “extraordinário”, porque dá mais escala à Galp. Mas para quê? Para pôr mais petróleo a circular? Para atrasar a descarbonização? O que deveríamos estar a discutir e a promover seria uma transição energética justa, com energia limpa, produção descentralizada, acessível e ao serviço da sociedade.

Já o ministro da Economia parece agora subitamente preocupado com a soberania energética, perdida quando se privatizaram setores estratégicos sem quaisquer salvaguardas reais. Com esta fusão, será ainda mais difícil Portugal ter uma palavra de peso num setor crucial para o futuro do país - e muito menos capacidade para defender os postos de trabalho.

Este é o preço das privatizações. É o resultado de termos entregado setores determinantes para a nossa economia, para a nossa soberania e para o rumo que queremos dar ao país. Ao contrário do que acontece em Portugal, vários países europeus, como a França, Alemanha, Itália, Espanha, Suécia, Noruega, entre outros, mantêm controlo público sobre a energia para proteger consumidores, planear a transição energética e garantir soberania.

Se já temos capital chinês na eletricidade, passaremos agora a ter capital espanhol maioritário na energia fóssil. Não aprendemos nada com o apagão? Não aprendemos nada com a dependência externa? Não aprendemos nada com as crises energéticas recentes?

Ou o interesse público fala mais alto - e isso implica recuperar controlo público, taxar lucros extraordinários e colocar a energia ao serviço da sociedade -, ou continuaremos a assistir a decisões estratégicas tomadas fora do país, por interesses que não respondem perante os portugueses.

Fica a pergunta que não pode ser evitada: senhor primeiro-ministro, o que é que pensa disto?

Dirigente da Associação Política Cidadãos Por Lisboa

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