Fazer a cidade funcionar (I)

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Uma cidade só o é se funcionar, se resolver os maiores desafios à sua existência.

A reforma administrativa da cidade de Lisboa trouxe uma nova oportunidade: A descentralização de algumas operações de proximidade (varredura, lavagem, deservagem, limpeza de papeleiras) apresentou-se como uma verdadeira revolução, seguindo as mais básicas regras de gestão operacional e logística.

E não é apenas uma convicção minha.

A descentralização das operações municipais tem sido identificada por diversos autores como um mecanismo eficaz para aproximar serviços e cidadãos, reforçando a eficiência da gestão urbana. Bardhan e Mookherjee (MIT Press) sublinham que delegar competências a níveis locais permite uma adaptação mais fina das respostas às necessidades específicas de cada comunidade e que esta proximidade gera maior capacidade de resposta.

Assim, a evidência académica e a prática convergem; descentralizar operações com foco na proximidade não é apenas uma opção política, mas uma mais-valia operacional e logística indispensável para uma gestão urbana moderna e eficaz.

Porém, em Lisboa, porque é que aparenta não funcionar?

A verdade é simples: O modelo de recolha e limpeza que Lisboa tem usado está ultrapassado. Não responde a uma cidade que, todos os dias, duplica em população com a entrada de trabalhadores e estudantes; não acompanha o duplo horário da restauração e da movida; não prevê os fluxos extraordinários do turismo.

Moedas salientou (e bem) dois erros: A decisão de António Costa ter reduzido a recolha de lixo orgânico em nossa casas, de 6 dias por semana para apenas 3; e o facto de, em 2018, a gestão socialista ter obrigado as Juntas a assinarem um contrato interadministrativo para a recolha de resíduos à volta dos ecopontos.

E porque não o corrigiu nestes últimos 3 anos do seu mandato?

Era impossível.

Quando chegou à Câmara, o grau de desinvestimento na Higiene Urbana era tal, sem pessoal e sem máquinas, que não permitia assegurar mais dias. Esse reforço só foi concluído já durante este ano (2025), garantindo que Moedas está em condições de estabelecer este objetivo já para o início do próximo mandato.

E a tal delegação de competências na área da Higiene Urbana? Essa deve ser revertida urgentemente porque origina uma duplicação de responsáveis sem a devida articulação das operações, resultando em desperdício. Mas, sem o reforço que referi, teria sido pior a emenda que o soneto.

As Juntas de Lisboa estão hoje devidamente capacitadas para cumprir com a visão das melhores práticas internacionais. As que não cumprem é porque são mal geridas. Ponto.

Uma dica. A Estrela é a única freguesia do País a ter sensores em todas as papeleiras, com uma frota elétrica que responde aos alertas de enchimento, e um mapa de nível de serviço para lavagens e deservagens que orienta as equipas. Ainda não é perfeito, mas falta pouco.

Por isso, se foi possível na Estrela, é possível em qualquer freguesia.

Presidente da Concelhia do PSD em Lisboa

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