Escoltada vai p'ra longe Lianor pela ditadura

Há dias, partilhei no Facebook um artigo de Zita Seabra: "Leonor, uma menina retirada à mãe". Chocado com o relato, comentei: "O socialismo traz na mochila o que chamam de fascismo. É toda uma mentalidade que vai alastrando e ocupando. Não é por acaso que Hitler, o do nacional-socialismo, foi eleito. Ainda não estamos lá. Vamos a caminho. Já chegámos ao sopé da montanha. Há demasiados sinais."

Uns apoiaram, outros discordaram. Destes, dois fizeram-me ir conhecer melhor os factos, para verificar se fora induzido em erro ou se, na verdade, estamos no sopé da montanha.

A história passa-se no interior. O facto central, li pelo Diário de Trás-os-Montes, foi já em 18 de Junho. Só a 2 de Julho o Correio da Manhã soube. Outros, a seguir, reportaram o caso divulgado por CM e CMTV. Vi Público, JN, Lusa, Sábado, Observador, DN, ZAP, TVI24 e SIC.

A Leonor, levada por cinco militares da GNR, foi retirada pela força à sua mãe, por ordem de um juiz, decidindo sumariamente sobre "medida cautelar" movida pelo Ministério Público, a instâncias da CPCJ, sob participação da direcção da escola. Motivo? A menor deixara de levar máscara para as aulas, por indicação da mãe, que referia a filha ter problemas respiratórios e sofrer cansaço anormal e dores de cabeça nos dias em que a usou. Aberto o conflito, a escola não aceitou alternativas apresentadas pela mãe e a criança interrompeu a frequência escolar. Após três dias de faltas, a direcção participou à CPCJ, no quadro do "abandono escolar". O resto já contei. A mãe afirma: "Não fui eu que proibi a minha filha de ir à escola. O director da escola é que não a deixou entrar."

O país só soube desta violência 15 dias depois de ter acontecido. A mãe nunca fora referenciada à CPCJ. Não há nota de maus-tratos, desinteresse ou negligência. Pelo contrário, a avaliar pelo desespero que se vê no vídeo com a GNR e uma altercação com o juiz que o levou - mal - a não ouvir a mãe sobre os factos, a mãe reagiu com a indignação protectora que se espera de pais. Tirando o conflito com a escola (e a inflexibilidade desta) a propósito da máscara, nada houve. Apenas o Público suscita um possível "negacionismo", o que a mãe refuta. Sou contra o negacionismo, que deve ser rebatido. Mas há limites: a proporcionalidade, a liberdade, direitos fundamentais. E há que ter algum decoro: houve vários negacionismos exemplares desde Jerónimo de Sousa e eventos do PCP e da CGTP aos arraiais da Iniciativa Liberal, passando pelo presidente da Assembleia da República, recusando "deputados mascarados" na cerimónia do 25 de Abril e apelando à mobilização geral para o futebol em Sevilha.

Leonor foi tirada à força de sua casa em Vila Pouca de Aguiar - a mãe diz "raptada", sob ameaça de arrombamento e sem notificação prévia da diligência - e levada, por dois meses, para casa da avó paterna, muitos quilómetros a sul, em Vila Real, aqui passando a frequentar outra escola. Uma brutalidade! Posto o que o Ministério da Educação relata que as coisas decorrem "com normalidade". Ser arrancada de casa, privada da mãe, levada para outro sítio, mudada de escola, privada dos amigos e colegas - é tudo normal, na visão do Ministério.

Escoltada vai p'ra longe
Lianor pela ditadura
Vai com medo e insegura.

A 9 de Julho, Leonor regressou mais cedo a casa, porque o advogado requereu que assim fosse no início das férias, o que comprova ser um simples braço-de-ferro da escola e nada haver de perigoso no comportamento da mãe.

Não se pode citar à toa a Convenção sobre os Direitos da Criança. É preciso lê-la bem e toda: frisa bem o papel principal dos pais na formação e na educação dos filhos e defere ao Estado um papel subsidiário, em apoio daqueles, nunca o papel de senhorio e reitor contra aqueles.

É neste sopé de uma terrível montanha que já estamos. Uma sociedade que diz lutar pelos direitos das mulheres desde que não sejam mães. É tempo de arrepiar caminho. Garantir os direitos humanos fundamentais.

Advogado e ex-líder do CDS.
Escreve de acordo com a antiga ortografia

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