As comissárias europeias

O momento político em Bruxelas é agora o da composição da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, e a distribuição das pastas pelo Colégio de Comissários.

Há desde logo algum mal-estar devido ao facto de uma das promessas iniciais da presidente Von der Leyen - a de haver uma Comissão com equilíbrio de género, como acontece atualmente - não voltar a acontecer. Numa carta enviada em julho aos chefes de Estado, ela tinha pedido que indicassem dois nomes - um homem e uma mulher - para comissários. Poucos corresponderam, porém, a esta solicitação. Lamentando esta situação, Ursula Von der Leyen afirmou o que muitas de nós sabemos bem: se não há proatividade política para a indicação de mulheres, isso não acontece naturalmente, acrescentando que a situação inicial era ainda pior, com apenas quatro Estados-membros a indicarem mulheres.

Obviamente, este não é o único critério na escolha dos comissários/as. A sua competência é igualmente valorizada, bem como a sua experiência política e as suas ideias sobre a UE, que se encontra numa fase tão difícil da sua história, com desafios em vários planos, desde a segurança à autonomia estratégica, passando pela transição ambiental e digital, pelas questões sociais e pela competitividade.

Compete à presidente avaliar os diferentes perfis e a distribuição de pelouros, das vice-presidências às pastas menos importantes. Sendo muitos os comissários, não há maneira de todos terem o mesmo poder e relevância dentro da Comissão. No fundo, é como se uns fossem vice-primeiros-ministros, outros ministros e outros secretários de Estado. Nesta repartição de pelouros contam, além da vocação de cada comissário, os critérios geográficos e as respetivas famílias políticas. O Executivo da União é, assim, uma coligação das forças políticas que governam os Estados-membros. De novo, o equilíbrio de género, que é um valor fundamental da União, não pode ser ignorado.

Depois dessa escolha, cada comissária/o indigitada/o terá uma audição no Parlamento Europeu nas suas respetivas Comissões, um procedimento que não é usual na formação dos Governos nacionais. Essa audição é, em geral, muito exigente na avaliação do seu conhecimento, capacidade e outros aspetos curriculares, bem como a fidelidade aos valores da União, sem esquecer os eventuais conflitos de interesse. Não se trata de uma mera formalidade. Em 2019, três comissários indigitados não passaram no crivo do Parlamento - o húngaro, a romena e a francesa. Sylvie Goulart, a indigitada pela França, foi rejeitada por larga maioria nas Comissões parlamentares que se ocupavam do seu poderoso dossier, entre as quais a do Mercado Interno.

Estejamos, portanto, atentos aos próximos episódios de Bruxelas, pelo menos tanto quanto nos preocupamos com a composição dos nossos próprios Governos. Na verdade, muito da nossa vida aqui depende do que for decidido lá, mesmo que isso seja em geral tão ignorado.