A Geórgia somos nós

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O que está a acontecer na Geórgia não ficará na Geórgia - e tem mesmo a ver com todos nós. Sim, somos europeus. E os georgianos - que sempre estarão na Europa do ponto de vista geográfico - também querem ser europeus. De pleno direito.

O rumo que Tiblíssi vier a seguir nos próximos meses e anos dirá muito sobre que tipo de interferência a Rússia conseguirá ter nas escolhas que o “espaço pós-soviético” pretenda fazer quanto ao seu próprio destino europeu e democrático.

A Geórgia é um dos países candidatos à adesão à União Europeia, a par da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Moldávia, Montenegro, Macedónia do Norte, Sérvia, Turquia e Ucrânia. Desde dezembro de 2023, os georgianos obtiveram o estatuto de Candidatos à UE - um ano e meio depois de ucranianos e moldavos terem recebido igual posição.

A UE e a Geórgia já cooperam no reforço das relações políticas e económicas, através da Parceria Oriental. A UE apoia a Geórgia na sua ambição de reforçar os laços com a UE. Bruxelas e o Governo de Tiblíssi acordaram em prosseguir a sua colaboração no sentido de aprofundar ainda mais a associação política e a integração económica da Geórgia com a UE.

A UE apoia firmemente a integridade territorial da Geórgia e a resolução dos conflitos na Abcásia e na Ossétia do Sul, regiões separatistas da Geórgia que a Rússia ocupou em 2008 e que significam perto de 20% do território georgiano, e desempenha um papel ativo neste contexto através da copresidência dos Debates Internacionais de Genebra, exercida pelo Representante Especial da UE para o Sul do Cáucaso, e a crise na Geórgia e do destacamento da Missão de Vigilância e Observação da UE na Geórgia.

A invasão russa da Ucrânia de 24 de fevereiro de 2022 foi o exemplo maximalista do novo imperialismo que Putin quer projetar de Moscovo sobre o flanco Leste da Europa. Tratou-se, pela agressão, do caso mais grave e assustador: mas não é o único e pode ter sido apenas a primeira dentada mais dura, antes de outras possíveis dentadas em nozes mais pequenas.

A Geórgia, tal como a Moldávia, sabem disso: ambas estão no tal “espaço pós-soviético”, ambas têm presença militar russa no seu seio, ambas pretendem entrar na União Europeia, ambas não têm (ao contrário dos Bálticos, da Polónia ou da Roménia), a proteção militar do efeito dissuasor do artigo 5.º do Tratado de Washington, que regula a NATO.

Olhemos para Tiblíssi

A “lei dos agentes estrangeiros” - para muitos, a “Lei Russa” - tem inspiração de Moscovo e parece ter sido desenhada para impedir o caminho que, nas ruas, domina o sentimento de grande parte do povo georgiano: o de aderir à via europeia e democrática e virar costas ao imperialismo do urso russo.

A capital georgiana, Tiblíssi, foi invadida por expressivas manifestações contra a nova lei, com protestos também dirigidos a Moscovo. Devemos olhar com mais atenção para a evolução do que irá acontecer na Geórgia - até porque os milhares que se manifestam nas ruas da capital pela Democracia e pela Europa fazem-nos demasiado lembrar da Praça Maidan, de Kiev ,em 2014, o Euromaidan dos ucranianos.

Esperemos que o comportamento da Rússia de Putin, nos meses e anos seguintes, não seja o mesmo na Geórgia do que  foi - e continua a ser - com a Ucrânia.

Mas, afinal, o que diz a “Lei Russa”?

A nova legislação prevê que os meios de comunicação social, as organizações não-governamentais e outras entidades sem fins lucrativos devem registar-se como defensoras dos “interesses de uma potência estrangeira” se receberem mais de 20% de financiamento do exterior.

O texto é quase idêntico àquele que o partido no Governo, Sonho Georgiano, foi pressionado a retirar no ano passado, após protestos semelhantes. O partido do Governo afirma que a lei é necessária para conter o que considera uma influência estrangeira prejudicial à atividade política da Geórgia e evitar que intervenientes externos não-identificados tentem desestabilizá-la.

A presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, uma europeísta nascida em França que se mostra muito mais comprometida com a via europeia do que o Governo, vetou o documento, mas o partido Sonho Georgiano, no poder, tem maioria suficiente para anular esse veto e seguir em frente com a referida lei.

Zourabichvili exige a imediata revogação da lei que está a perturbar a Geórgia. “No seu conteúdo e espírito, a lei é russa e contradiz a nossa Constituição e todas as normas europeias. Obstrui o nosso caminho para a Europa.” A presidente georgiana avisou: “A lei não pode ser objeto de qualquer alteração ou melhoramento. Tem de ser revogada.”

O partido no poder, o Sonho Georgiano - Geórgia Democrática, autor da lei, tem 84 deputados, mais do que suficientes para a maioria absoluta de um Parlamento com 150 lugares, pelo que tem todas as hipóteses de rejeitar o veto e devolver a lei à presidente para promulgação. Em caso de recusa, o documento pode ser assinado pelo presidente do Parlamento e entrar em vigor.

Zourabichvili não tem poder executivo - mas é a chefe de um Estado que traçou o seu caminho para os próximos anos: aderir à UE e aprofundar as fundações democráticas. Já o Governo de Tiblíssi, embora oficialmente pró-europeu, coloca mais fichas numa não-hostilização a Moscovo.

Um lento e prudente afastamento de Moscovo

Os laços entre Tiblíssi e Moscovo são tensos e turbulentos desde a desintegração da URSS, em 1991, e da independência georgiana.

Em 2008, a Rússia travou uma breve guerra com a Geórgia, que tinha feito uma tentativa fracassada de recuperar o controlo sobre a província separatista da Ossétia do Sul. Moscovo reconheceu então a Ossétia do Sul e outra província separatista, a Abcásia, como estados independentes e reforçou a presença militar naqueles locais.

A Comissão Europeia insta o Governo georgiano a seguir o caminho da reforma democrática e alguns eurodeputados apelaram a sanções. “Afinal, a Geórgia é um país candidato, pelo que esperamos - e apelamos às autoridades - que voltem ao caminho europeu e cumpram todos os compromissos que assumiram, voluntariamente, quando solicitaram o estatuto de candidato para o seu país”, disse Peter Stano, porta-voz da Comissão Europeia.

Pelo menos 12 Estados-membros pediram ao Executivo Europeu que esclarecesse se a lei levará à potencial suspensão das negociações de adesão. “Chegou a altura de a UE dizer basta a estes jogos duplos. Não se pode fazer parte do processo de adesão e ao mesmo tempo introduzir legislação que está completamente em desacordo com o artigo 2.º do Tratado da União Europeia, completamente em desacordo com o compromisso que o Governo georgiano assumiu com a Comissão Europeia”, afirmou John O’Brennan, professor na Maynooth University, na Irlanda.

A Geórgia tem de estar na nossa mente

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, lançou o grito: “Tiblíssi, nós conseguimos ouvir-vos! Nós conseguimos ver-vos! Os georgianos estão na rua pela Europa, empunhando com orgulho a bandeira europeia. Eles querem um futuro europeu, têm expectativa de valores e padrões europeus. O PE está convosco”.

A Geórgia já devia estar mais na nossa mente. Antes que seja tarde.

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