50 anos passados, o Sahara é Marroquino, ponto!

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O Conselho de Segurança (CS) da ONU adotou sexta 31, nova resolução sobre o Sahara marroquino, confirmando o papel central da Iniciativa de Autonomia (IA) apresentada por Marrocos em 2007, referência quadro para uma solução política duradoura. O texto final da resolução, foi aprovado com 11 votos a favor e 3 abstenções.

Evolução histórica importante, a resolução adotada consagra facto agora estabelecido: a IA continua a ser a única base considerada pela maioria dos membros do CS como uma solução realista, aplicável e conforme com a legalidade internacional. Esta posição reforça a dinâmica diplomática de Marrocos, que se apoia numa ampla rede de apoios regionais e internacionais.

A adoção desta resolução ocorre num contexto marcado por uma evolução notável dos equilíbrios diplomáticos. Grandes potências – Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia, Espanha - mais recentemente, Portugal, a exemplo de vários outros países da UE – incentivam agora os investimentos nas províncias do Sul, consideradas um espaço de estabilidade e desenvolvimento.

Com esta escolha, o CS confirmou que o caminho para uma solução política passa pelo pragmatismo. Neste contexto, é preciso reconhecer que a abordagem marroquina continua a ser a única que combina legitimidade histórica, viabilidade institucional e perspetivas de paz duradoura.

Após a aprovação da resolução pelo CS, o rei Mohammed VI dirigiu-se à nação para destacar os seguintes pontos:

O dossiê do Sahara passa agora por uma dinâmica de mudança impulsionada pelo reconhecimento internacional da soberania marroquina sobre o território;

O Reino não encara esta etapa como um triunfo, mas como uma oportunidade para construir um futuro comum. O Rei insistiu na necessidade de preservar a dignidade de todas as partes e de promover a estabilidade e cooperação regionais;

O Rei apelou aos habitantes dos campos de Tindouf para que se integrem na vida nacional e contribuam para o desenvolvimento da sua pátria. Marcada pela humildade, esta passagem ilustra a vontade de unir em vez de dividir, de integrar em vez de excluir;

O rei convidou o presidente argelino Abdelmadjid Tebboune para iniciar um diálogo fraterno, baseado na confiança e na boa vizinhança. Este apelo à reconciliação insere-se numa visão de um Magrebe pacificado, voltado para o desenvolvimento e a complementaridade.

Cinquenta anos após o seu início, o dia 31 de outubro de 2025 ficará na história do conflito como a data em que se iniciou o processo para a sua resolução definitiva. Com o seu apoio claro e inequívoco ao plano marroquino de autonomia em julho passado, o governo liderado pelo PSD permitiu que Portugal não perdesse esse comboio, colocando-se assim do lado certo da história.

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