2027, ano mágico na Educação

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As declarações do actual ministro da Educação, após tomar posse em 2024, acerca da “urgência” da resolução de diversos problemas no sector, se excluirmos a recuperação do tempo de serviço docente, são já uma vaga memória, embora tenham sido retomadas quando se manteve na pasta em 2025.

Da revisão do Estatuto da Carreira Docente à reformulação das “aprendizagens essenciais” e dos programas disciplinares, passando pelo modelo de gestão escolar e pelo estatuto dos directores, não esquecendo - concorde-se ou não - a redefinição dos ciclos de escolaridade ou a simplificação dos procedimentos administrativos nas escolas e entre estas e a tutela, tudo foi apresentado como carecendo de intervenção imediata. Bem como o problema da falta de professores, herdado dos anteriores governantes, também considerado emergente, a par da necessidade da contabilização rigorosa dos alunos sem aulas.

Eis que, à medida que o tempo foi passando, se sucederam dois fenómenos curiosos: por um lado, o adiamento sucessivo de tudo o que se tinha apresentado como emergência, enquanto surgiram medidas em áreas que não tinham sido anunciadas como prioritárias, quiçá para dar uma aparência de acção. Se excluirmos o pacote de medidas para consumo mediático acerca da falta de professores, de que apenas a atribuição de horas extraordinárias produziu alguns efeitos, tudo vai sendo adiado para o ano lectivo de 2027-28.

A principal excepção foi uma algo abstrusa “reforma” da estrutura orgânica do MECI que se alega ser no sentido da “modernização” ou “inovação”, mas cujos resultados iniciais parecem traduzir-se numa desnecessária disrupção, pouco criativa, dos circuitos de comunicação entre as escolas e os serviços centrais do Ministério da Educação.

Quanto ao que antes era urgente, se é verdade que há matérias que exigem uma preparação cuidada, para não se adoptarem soluções apressadas e pouco consistentes com a realidade, não é menos verdade que estes adiamentos - com negociações feitas a um ritmo de caracol trôpego - transmitem uma sensação de impreparação técnica e falta de coragem política para assumir opções que se sabem ser passíveis de polémica.

Em vez de se estabelecer um cronograma para a introdução gradual de modificações estruturais no sistema educativo, parece ter-se optado por agregar todas num curto espaço de tempo, lançando-as sobre as escolas em conjunto, o que dificilmente se pode considerar uma boa ideia, excepto se faz parte de alguma estratégia ligada aos ciclos políticos e ao desejo de apresentar “resultados” no calendário eleitoral.

O que significa que o ano lectivo de 2027-28 parece surgir no horizonte como uma espécie de “ano mágico”, no qual tudo vai acontecer, ficando por saber se será um annus mirabilis ou horribilis. Atendendo ao que se observa em outras áreas da governação, o prato da balança pende claramente para um dos lados.

Professor do Ensino Básico.

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico

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