Um olhar sobre a China

Luís Valença Pinto

General. Presidente do EuroDefense-Portugal

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As recentes e sequenciais visitas de Trump e Putin a Pequim, com um certo ar de “beija-mão” que a China, de algum modo, coreografou, deram reforçado destaque à China de Xi Jinping e estimularam a atenção que ela justifica.

Estão disponíveis múltiplos estudos sobre a atual realidade chinesa, muitos deles comparativos, designadamente com os EUA. Textos densos e ricos de informação, suportados pelos mais variados indicadores.

Esta crónica não tem essa pretensão. O seu propósito é proporcionar uma leitura sobre a China assente em aspetos eventualmente mais essenciais. O caráter milenar e sofisticado da China não torna este exercício fácil.

A primeira observação que importa fazer é que a República Popular da China é já uma superpotência. Deixaram de lhe ser aplicáveis as categorizações até aqui tão utilizadas de “superpotência menor” ou de “superpotência em ascensão”.

De facto a China tem hoje a capacidade de atuar à escala do globo em todas as vertentes do Poder. Para alguns esta afirmação é excessiva, nomeadamente no domínio militar. Mas talvez não tenham razão.

Em tese, é sabido o potencial convencional da China, mas há quem questione a sua real qualidade, de facto pouco comprovada, na justa medida em que a China não tem tido empenhamentos operacionais efetivos. É uma semiverdade, limitada pela grande e crescente participação da China em operações das Nações Unidas, nomeadamente em África e no Médio Oriente. Por outro lado há quem ache insuscetíveis de comparação os arsenais nucleares da China e dos EUA (e também da Rússia).

De facto, as ogivas nucleares de que a China dispõe são da ordem das centenas, enquanto os EUA, tal como a Federação Russa têm sensivelmente seis milhares cada. Quantitativamente, o desnível é muito grande; o ponto é saber que diferença isso realmente faz para o exercício da dissuasão ou mesmo no caso de um eventual emprego dessas armas. Por analogia, veja-se o valor da política nuclear francesa, assente num número de ogivas quantitativamente idêntico ao da China.

É como superpotência de facto que a China do presente tem de ser compreendida e encarada. Uma primeira observação é que, nomeadamente no tempo de Trump, a China tende a preencher, no seu interesse, todos os vazios criados pela recessão norte-americana, tanto na ordem regional, como no que ainda sobra de ordem multilateral.

Uma outra observação, pode fazer-se quanto à continuação da China como integrante dos BRICS. Essa qualificação era adequada há 15 anos, mas deixou de o ser. O que nos faz perceber que a China está ilegitimamente a instrumentalizar os BRICS para aí acentuar a sua presença e importância, e disseminar de modo ampliado a sua narrativa antiocidental. Como, aliás, também faz no seio da Organização para a Cooperação de Xangai, embora aí com normal legitimação.

Mas é apropriado salientar outros aspetos. Talvez se possam escolher dez como sendo os mais relevantes.

O primeiro, é que a China tem uma cultura pragmática e utilitarista.

O segundo, é não ignorar que o tempo tem, para a China, um valor muito diferente e muito mais prolongado do que tem para a nossa cultura Ocidental, marcada por frenesim e imediatismo. O que, aliás, confere à diplomacia chinesa um ritmo de atuação por regra muito mais pausado, além de um grande à-vontade para adotar perspetivas que se podem classificar como de ambiguidade construtiva.

Só por si, os aspetos até aqui referidos, alertam-nos para a necessidade de não se pretender ler a China com olhos e referenciais Ocidentais.

Mas há outros aspetos a reter. Um terceiro, corresponde a compreender que a China contemporânea chegou à Geopolítica por via da Geoeconomia, nomeadamente através da economia e da digitalização. E que talvez seja nesta circunstância que radique o facto de ser, acima de tudo, nos seus interesses que a China baseia a sua Política Externa.

Quarto aspeto, a natureza da China como Estado de partido único e agora também de presidente vitalício, sendo que há uma enorme diferença entre o Partido Comunista Chinês (PCC) do presente e os tradicionais partidos comunistas, cheios de apparatchiks por regra mal preparados.

No caso da China de hoje, e porque o regime é de capitalismo de Estado sob os auspícios do PCC, o partido é, diferentemente, um partido de elites, reunindo todos os que querem fazer carreira e ter voz nos domínios económico, financeiro, científico, tecnológico, etc. Quando se comenta que a China é um “Estado de Partido”, tem de se levar em linha de conta o que realmente tem de diferente esse partido, projetando também essa realidade e o seu valor no extraordinário progresso da China de hoje.

Quinto aspeto, não se pode ignorar que na China não há um contrato social definido. A par de uma crescente e cada vez mais generalizada prosperidade, há uma manifesta insuficiência de direitos, liberdades e garantias. É isto que dá pertinência à pergunta tantas vezes escutada: “O que acontecerá quando, na China, for descoberto o indivíduo?” Um lado particular, mas muito relevante, deste aspeto está nas pesadas dificuldades impostas aos grupos de muçulmanos da população chinesa, uigures e turcófonos, mas também usbeques e quirguizes, inibidos de práticas culturais próprias e com muito significativos contingentes humanos (pelo menos um milhão de pessoas), arbitrariamente aprisionados em “campos de reeducação”, que o regime designa como “campos vocacionais de educação e treino”…

Sexto aspeto, a explosão científica, tecnologia e económica que se verifica na China, em boa medida ainda assente no modelo de “um país dois sistemas”, em que a China continua a identificar vantagens. Este não é um princípio menor no enquadramento da delicada questão de Taiwan, havendo que reconhecer que o calendário dessa questão é particularmente complexo, não sendo de excluir que possa vir a ser determinado por um desejo do atual líder chinês de passar à História como o unificador da Mãe Pátria chinesa. A acontecer, isso determinará uma crise internacional de gravíssimas proporções.

Sétimo aspeto, o previsível e já verificável arrefecimento relativo do crescimento chinês por via de uma certa crise demográfica, resultante da antiga política do “filho único”.

Oitavo aspeto, uma relação com a Rússia que talvez nunca tenha sido tão próxima, mas que assenta em dois pressupostos principais: a absoluta superioridade da China em relação à Federação Russa; e o mútuo interesse na promoção de uma política e de uma narrativa que se oponha aos Estados Unidos e à ideia geral de Ocidente.

Nono aspeto, uma assunção inequívoca de primazia no quadro regional, ainda que desafiada pela Índia e vigiada pelo Japão.

Décimo, e último aspeto, o apetite permanente e sem limite que, independentemente das geografias, a China tem por mercados acessíveis e por fontes de energia, se possível baratas ou feitas baratas pela moeda em que sejam pagas.

Ficam aqui bases para um olhar sobre a China. Que talvez deva assentar nestes aspetos essenciais, sem prejuízo de, para ser ainda mais informado, dever igualmente atender aos múltiplos indicadores estatísticos que estão tão amplamente disponíveis.

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