Um novo impulso para a CPLP

José Luís Carneiro

Secretário-geral do Partido Socialista

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Como jovem recém-licenciado e a iniciar o mestrado em Estudos Africanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), lembro-me do entusiasmo vivido a propósito da constituição da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Da conversa que então tive com José Aparecido de Oliveira, que entrevistei para o primeiro trabalho académico, um entusiasta deste fórum estratégico de língua, cultura, cooperação e de concertação político-diplomática.

A defesa desse potencial já havia merecido a palavra pública de Jaime Gama em 1983, na cidade da Praia, em tempos democráticos, e de Adriano Moreira, durante os anos 70, decénio de uma geração que, no Brasil, herdeira do espírito da comunidade luso-brasileira, se entregou a esta ideia como fundamental para o futuro da língua e das comunidades portuguesas no mundo.

Ao longo dos seus 30 anos de vida, a CPLP teve momentos importantes na materialização dos seus objetivos iniciais. Entre eles, a concertação política e diplomática nas instâncias multilaterais, o reforço da cooperação técnica, científica e empresarial e momentos significativos na defesa da língua portuguesa no mundo, objetivo que tem no Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP) o seu mais importante esteio.

Entre os seus objetivos iniciais, há um deles que teve um especial significado: o acordo de mobilidade para os seus cidadãos, formalmente aprovado a 17 de julho de 2021.

É certo que hoje a CPLP se encontra num momento decisivo em relação ao seu futuro. A situação crítica na Guiné-Bissau e a decisão da Guiné Equatorial sobre os termos da sua pertença a este espaço são disso exemplos. No entanto, é nestes momentos que se testam as lideranças dos seus Estados-membros. Num tempo geopolítico e geoestratégico marcado pela incerteza e pelas tentativas de fragilização do multilateralismo, é hora de reassumir a CPLP como uma prioridade estratégica de diálogo, cooperação e desenvolvimento entre os diferentes espaços de integração regionais que se entrecruzam e são fator de afirmação dos seus Estados-membros em todas as regiões do mundo.

A língua, a cultura e a diáspora do conjunto dos seus membros constitui um fator de relevo estratégico único. É a razão por que está na hora de um novo impulso que tenha como prioridade o reforço da cooperação para o desenvolvimento humano e a capacitação das instituições comuns; a estabilização e a consolidação do acordo de mobilidade, reforçando os mecanismos de cooperação técnica, científica e académica e o investimento nas instituições que têm por missão a defesa e a promoção da língua portuguesa no mundo.

Esse é o esforço que se exige a um governo que tenha o sentido da história e do nosso futuro estratégico comum.

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