Um fraco Presidente faz fraca a forte gente

Aline Hall de Beuvink

Professora associada da Universidade Autónoma de Lisboa e investigadora (do CIDEHUS).

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António José Seguro parece ter esquecido que a Presidência da República não é uma tribuna de reivindicações ideológicas, nem um palco de consagração de movimentos de protesto. É uma instituição da República, cuja autoridade decorre da Constituição e do voto.

Receber representantes das Acampadas é uma prerrogativa presidencial. Mas afirmar que as assembleias populares têm razão e os partidos não, anunciando que vai “apertar” com estes últimos, ultrapassa largamente a disponibilidade para ouvir. É tomar partido e desautorizar, com a autoridade de Belém, as instituições que estruturam a democracia representativa.

Os partidos não são um incómodo democrático, nem o Parlamento um obstáculo à vontade popular. São, precisamente, instrumentos constitucionais da sua expressão. Os movimentos cívicos têm direito à contestação, mas não podem arrogar-se uma legitimidade política superior à conferida pelo sufrágio. A rua não é uma urna, a ocupação do espaço público não é um mandato e a pressão não é representação.

Mais inquietante é a aparente inversão das prioridades: que autoridade moral e institucional resta ao Estado de Direito quando a exigência de cumprimento da lei cede perante a consagração política de quem protesta?

O artigo 120.º da Constituição atribui ao Presidente a responsabilidade de garantir o regular funcionamento das instituições democráticas. Não lhe confere o poder de as enfraquecer por confronto político, nem de estabelecer hierarquias de legitimidade entre cidadãos e movimentos. Um Presidente não pode reclamar para si a autoridade de todos e, simultaneamente, agir como protagonista de uma das partes.

Quando Belém confunde a magistratura de influência com a pressão política, não está apenas a criar um embaraço institucional: está a contribuir para uma perigosa erosão da democracia representativa. A democracia não pertence a quem mais grita. Pertence a todos, incluindo àqueles que, em silêncio, exercem o seu direito de voto. E, inspirados por Camões, poderíamos dizer que: Do voto livre nasceu o Presidente, (vede da Pátria o triste desconcerto!), que, em vez de unir, desune a nossa gente, E leva o País a vil momento. Esquece quem o Governo elegeu recentemente, despreza a Lei e o próprio Parlamento, E a Pátria enfraquece lentamente: Que um fraco Presidente faz fraca a forte gente.

Escreve sem aplicação do Acordo Ortográfico