Terapia de choque fiscal: tempo de aliviar famílias e empresas

Eduardo Teixeira

Economista e deputado à Assembleia da República pelo Chega

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Portugal enfrenta um novo ciclo de pressão económica sobre as famílias, impulsionado pela instabilidade internacional e pela escalada de preços da energia. A guerra no Médio Oriente, com impacto direto nos mercados petrolíferos, veio agravar uma realidade que já se fazia sentir: combustíveis mais caros, bens essenciais a subir e uma crescente dificuldade em manter o equilíbrio financeiro no dia a dia.

Mas importa dizer com clareza: nem tudo pode ser explicado por fatores externos. Portugal continua a ser um dos países com maior carga fiscal sobre os combustíveis, mantendo um IVA de 23% num momento em que os preços atingem níveis elevados. Esta opção política agrava o impacto da crise e penaliza diretamente famílias e empresas.

O aumento dos combustíveis não fica na bomba de gasolina. Propaga-se por toda a economia. O transporte encarece, a produção torna-se mais cara e o resultado final é inevitável: os preços sobem nas prateleiras dos supermercados e no custo de vida geral. É um efeito em cadeia que exige resposta imediata.

Perante este cenário, impõe-se a adoção de medidas extraordinárias. A redução do IVA sobre os combustíveis em 10%, para a taxa intermédia, é uma decisão necessária para aliviar de forma direta os consumidores. Trata-se de uma medida com impacto imediato, que permite reduzir o preço final pago pelas famílias e dar algum fôlego às empresas mais dependentes da energia e do transporte.

Esta redução deve ter natureza temporária e ser avaliada de seis em seis meses, acompanhando a evolução do contexto internacional. Não estamos perante uma política permanente, mas sim perante uma resposta responsável a uma situação excecional.

Mas a intervenção não pode ficar limitada à energia. O impacto desta crise reflete-se também no cabaz alimentar, onde os aumentos têm sido particularmente sentidos. Por isso, a aplicação de IVA Zero a um conjunto de bens essenciais, como pão, leite, carne, peixe, frutas e legumes volta a assumir-se como uma medida fundamental.

Já testada em Portugal, esta solução demonstrou ser eficaz na contenção de preços e no apoio às famílias mais vulneráveis. Num contexto de inflação alimentar, trata-se não apenas de uma medida económica, mas de uma decisão de justiça social.

O que não pode continuar a acontecer é o Estado beneficiar da subida dos preços através da carga fiscal, enquanto os portugueses veem o seu poder de compra diminuir. Em momentos de crise, exige-se equilíbrio: o Estado deve aliviar, não agravar.

A comparação com outros países europeus é inevitável. Espanha e Itália já avançaram com medidas de redução fiscal sobre combustíveis e bens essenciais. Portugal não pode ficar para trás, nem continuar preso a uma lógica de inação.

A verdade é que a vulnerabilidade do país resulta também de escolhas acumuladas ao longo dos anos: elevada dependência energética, ausência de medidas estruturais e uma carga fiscal que se mantém mesmo em contextos adversos.

É tempo de agir com pragmatismo. Quanto o Estado beneficia em impostos, com estes aumentos de custo? Reduzir o IVA sobre combustíveis e aplicar IVA Zero ao cabaz alimentar são medidas concretas, eficazes e ajustadas à realidade atual. Mais do que respostas ideológicas, são decisões que fazem a diferença na vida das pessoas.

Num momento em que o custo de vida continua a subir, a prioridade deve ser clara: proteger as famílias, apoiar as empresas e garantir que ninguém fica para trás.

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