Não é preciso uma Guerra para fazer-se Paz

Se queremos paz duradoura, temos de pensar no que acontece antes e depois das guerras. Quem sabe, se o fizermos bem, a guerra nem chegue a acontecer.

Enquanto estagiário no Ministério dos Negócios Estrangeiros, tive a oportunidade de contactar com dezenas de assuntos relacionados com os Direitos Humanos, com particular atenção à Agenda Global das “Mulheres, Paz e Segurança”. Ao participar, na linha da frente, na elaboração do IV Plano Nacional de Ação para esta Agenda. o meu coordenador de estágio colocou-me uma pergunta que ficou comigo: Se Portugal não está em guerra, qual é a relevância de um plano para a paz?

Esta questão parte de uma ideia que se encontra enraizada nas nossas sociedades: a de que a paz é aquilo que existe quando não existe uma guerra.

Mas reduzir a paz à ausência de conflito armado é simplificar uma realidade tão complexa como a nossa. A paz constrói-se diariamente e, sobretudo, muito antes de uma guerra começar, com o objetivo último de a evitar inteiramente. Isso exige um esforço contínuo, assente em instituições, no respeito pelos Direitos Humanos, no diálogo inclusivo e na capacidade de prevenir conflitos antes de se tornarem inevitáveis.

Como se faz, então, a paz? Através do diálogo entre Estados, do apoio a quem mais precisa, da participação de quem historicamente foi deixado de fora e da proteção de quem está mais exposto à violência.

A diplomacia é uma das primeiras frentes da construção da paz. O diálogo entre países, seja bilateral ou multilateral, permite construir confiança, identificar interesses comuns e procurar soluções pacíficas. Nos últimos anos, temos assistido à erosão das organizações internacionais, período em que as suas incapacidades se tornaram inequívocas. São geralmente lentas, burocráticas e raramente conseguem responder às crises com a rapidez e firmeza que desejaríamos. Mas concluir daí que são inúteis seria esquecer uma pergunta fundamental: sem elas, onde estaríamos?

Seria um erro crasso desistir destes fóruns que reúnem dezenas, por vezes centenas de Estados, que, apesar das suas limitações, continuam a ser espaços singulares de partilha de boas práticas, aproximando países que, de outra forma, dificilmente se sentariam à mesma mesa.

Grande parte deste trabalho ocorre além do que nos chega nos órgãos de informação. Basta olhar para o trabalho das agências das Nações Unidas. Apesar da queda brutal no financiamento da ajuda internacional, produziram, ao longo das décadas, resultados impressionantes na vida de muitos milhões de pessoas. O trabalho de vacinação da UNICEF, em conjunto com Estados e outras organizações, contribuiu para salvar 154 milhões de vidas nos últimos 50 anos, na sua maioria crianças, desempenhando um papel decisivo na redução da mortalidade infantil à escala global. Já o Fundo da Nações Unidas para a População (UNFPA) apoia mais de 50 milhões de mulheres e meninas por ano, em áreas como a prevenção da mortalidade materna e o combate à mutilação genital feminina.

Não podemos falar de participação e de proteção sem abordar a Agenda das Mulheres, Paz e Segurança. As mulheres representam 49,7% da população mundial. No entanto, continuam sub-representadas em muitos dos espaços onde se tomam decisões sobre segurança e paz. Isto torna-se especialmente grave quando se reconhece que as mulheres e meninas são afetadas desproporcionalmente pelos conflitos armados. Uma paz duradoura dificilmente sobrevive se metade da população mundial permanecer fora das decisões.

As Nações Unidas reconheceram estas vulnerabilidades sistemáticas e incentivaram à sua prevenção, com o desenvolvimento de Planos Nacionais de Ação. Estes instrumentos são transversais a todas as instituições do Estado, e traduzem-se em medidas concretas. O IV Plano de  Ação português inclui medidas desde campanhas de aproximação a raparigas, para as atrair a carreiras e espaços de decisão de que têm estado historicamente afastadas; mecanismos que facilitem a sua progressão de carreira dentro dessas instituições; apoio dirigido a mulheres e meninas refugiadas; ou o combate a discursos de violência de género nas escolas e online. E, para que estas medidas não se percam em boas intenções, os planos preveem também indicadores de monitorização, que permitem avaliar, ano após ano, se as políticas estão de facto a contribuir para a inclusão.

Ainda assim, quando o IV Plano Nacional foi finalmente aprovado, em 2026, não saiu uma única notícia nos órgãos de comunicação a assinalá-lo.

Vivemos numa sociedade em desarmonia, que só presta atenção à paz quando surge uma guerra, à prevenção quando a crise bate à porta, e à igualdade quando a desigualdade se reproduz.

Talvez seja essa uma das maiores dificuldades da paz. Quando a paz funciona, quase ninguém dá por ela. Não é geradora de notícias. Constrói-se, precisamente, através de trabalho silencioso, persistente e imperfeito das instituições e pessoas que escolhemos não abandonar.

Podemos e devemos continuar a trabalhar para a paz. E talvez devêssemos prestar maior atenção aos silêncios. A todas as guerras que não começaram e a todas as crises que foram evitadas.

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