Sinais de responsabilidade

Guilherme d’Oliveira Martins

Presidente do Conselho das Artes do Centro Nacional de Cultura

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Há dias, participei numa mesa redonda na Fundação de Serralves no Porto por iniciativa da Doutora Teresa Sá Marques, sobre Políticas e Mudanças Sociais e Culturais, no âmbito da reflexão sobre os cinquenta anos da democracia portuguesa. Tive o gosto de partilhar esse encontro com amigos de longa data por quem nutro grande admiração. Luís Valente de Oliveira tem tido uma persistente ação em prol do planeamento económico, aliada a uma notável ação pedagógica na difusão das melhores experiências portuguesas ligadas ao desenvolvimento humano. David Justino tem mantido uma presença marcante no debate e reflexão sobre educação e formação. Helena Freitas é uma estudiosa e pedagoga do desenvolvimento sustentável e da defesa e salvaguarda do meio ambiente e da paisagem. O encontro foi de grande oportunidade pela análise que se tornou fácil e natural sobre a evolução estrutural da realidade social e económica em Portugal.

Num tempo em que se torna necessário conhecer melhor os frutos da democracia e do Estado de direito em Portugal nos últimos cinquenta anos, longe de considerações superficiais e manifestamente erróneas, recorri às estatísticas disponíveis para lembrar alguns dados que permitem percebermos o que avançámos e, sobretudo, assumir as responsabilidades com as quais o Estado e a sociedade estão confrontados. Segui a edição de 2025 do Atlas da Educação – Contextos Sociais e Locais de Sucesso e Insucesso publicado pela EPIS – Empresários para a Inclusão Social, instituição que tenho seguido com muito interesse. Quando falamos da sociedade como realidade complexa, temos de compreender a influência de diversos fatores, envolvendo a demografia, os movimentos migratórios, os progressos na aprendizagem, a evolução científica e técnica, a distribuição territorial da população e a dualidade entre o centralismo e a descentralização.

Partimos de uma situação em 1974, no momento da Revolução, de uma taxa de analfabetismo de cerca de 25%, e de uma escolarização média, em 1991, da população residente no território europeu de 4,24 anos, pouco mais do que a escolaridade obrigatória, enquanto os homens eram mais escolarizados do que as mulheres (4,43 contra 4,03). Passados trinta anos a escolarização média passou para 8,22 anos e inverteu-se a distribuição, com prevalência do sexo feminino, sendo os municípios de Lisboa e Oeiras os mais escolarizados do País com média de cerca de dez anos por pessoa. Na faixa etária dos 25 aos 44 anos, as mulheres atingem 12,5 anos e os homens 11,5. Por outro lado, as mulheres tendem a abandonar menos a escola precocemente. Em 1991 a saída escolar precoce atingia os 60%, mas essa proporção reduziu-se drasticamente para 12%, o que corresponde ao maior progresso registado entre todos os Estados da União Europeia. Do mesmo modo, as taxas de atraso escolar reduziram-se, enquanto o coeficiente de Gini, que traduz a desigualdade na população, evoluiu de 0,85 em 1991 para 0,60 em 2021. Numa palavra, a melhoria da frequência, o aproveitamento escolar e a redução do abandono precoce em Portugal permitiu uma redução das desigualdades. Importa percebermos como temos progredido, com a exigência de responsabilidade para os professores, os estudantes e as famílias. Se a escolaridade aumentou, importa agora cuidar do trabalho, da qualidade e da exigência. Sermos melhores está ao nosso alcance.

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