Reduções de impostos não baixam preços dos combustíveis

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Os Estados Unidos da América e Israel atacam o Irão.

O preço do petróleo e do gás sobe com a justificação do receio do significativo impacto negativo da guerra no comércio e fornecimento desses recursos.

As petrolíferas avisam que o preço dos combustíveis irá aumentar, apesar de estarem agora a vender petróleo que foi comprado há vários anos.

O Governo anuncia a redução de uma parte dos impostos para atenuar a subida acentuada do preço dos combustíveis.

Os preços do gasóleo e da gasolina sobem à mesma, inclusivamente para valores que vão muito além do impacto directo que a guerra tem no mercado internacional.

Está à vista uma operação de especulação em que as petrolíferas usam a guerra como pretexto para fazer subir o preço dos combustíveis de forma a aumentarem os lucros que arrecadam, já de si em níveis escandalosos.

O Conselho Europeu diz-se preocupado com a subida do preço da energia e dos combustíveis. Encomenda à Comissão Europeia o estudo de medidas que atenuem os impactos dessa subida dos preços. A Comissão Europeia diz que é preciso rever os impostos que são cobrados sobre os combustíveis pelos Estados-membros, identificando grandes discrepâncias no valor da cobrança fiscal.

Governo e União Europeia não dizem uma palavra sobre controlo, tabelamento ou fixação de preços, nem sobre o fim dos mecanismos dos mercados liberalizados que permitem às petrolíferas fixarem os preços como bem entendem. Mas querem todos convencer-nos de que estão a tomar conta de nós, que estão a tomar as medidas adequadas para evitar males maiores do que aqueles que já são causados com aumentos de preços dos combustíveis para valores insuportáveis para as famílias, as pequenas e médias empresas e os pequenos produtores.

Querem convencer-nos de que é pela redução da receita fiscal do Estado nos impostos que cobra nos combustíveis que se resolve o problema, deixando intocado o poder que as petrolíferas têm para impor os preços como querem.

Governo e União Europeia admitem fazer tudo menos aquilo que exige coragem: enfrentar os interesses dos grupos económicos do sector energético para proteger os interesses do povo e da economia nacional. Esses grandes interesses que impuseram a liberalização do sector energético, que impuseram a privatização das empresas públicas, que retiraram ao Estado a capacidade de intervir num sector absolutamente decisivo e fundamental para qualquer economia, incluindo nos preços que são praticados.

Enquanto recusarem essa intervenção e se limitarem a falar de impostos perante cada subida do preço dos combustíveis, Governo e União Europeia serão responsáveis directos pelo aumento do custo de vida e consequente degradação da situação económica e social, pela degradação das condições de vida dos povos, pelas dificuldades que atingem, de forma demolidora, as micro pequenas e médias empresas e a produção nacional.

Redução de impostos sobre preços dos combustíveis que não param de aumentar é areia atirada para os nossos olhos. O que precisamos é de controlo e fixação de preços e controlo público do sector energético.

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