“Quero ver Portugal na CEE”

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Era esse o refrão de uma canção de Rui Reininho que, em 1986, brincava com a adesão de Portugal à então CEE – meio confiante, meio receoso quanto ao impacto que ela teria no país. “Agora que já cá estamos vamos ter tudo o que desejamos. É tão bom estar na CEE.” Quatro décadas depois, qual o balanço?

Do que éramos antes disso, poucos hoje se recordarão. As mudanças foram surgindo de forma gradual, entranhando-se no quotidiano como se sempre tivessem estado lá. Em 40 anos na União Europeia, Portugal duplicou o PIB real, multiplicou por sete as exportações, modernizou infraestruturas (desde a água e o saneamento às comunicações), expandiu o ensino superior e tornou-se uma das economias mais abertas da Europa. A esperança de vida atingiu os 83,7 anos, o peso das energias renováveis está entre os mais elevados da UE e centenas de milhares de jovens estudaram ou trabalharam no estrangeiro através do Erasmus.

Partilhamos hoje desafios complexos com os restantes países europeus – alguns menos graves no nosso caso, como a dependência energética, e outros mais profundos, como a produtividade, a demografia, a habitação e os rendimentos. Somam-se aqueles que nenhum Estado‑Membro conseguirá enfrentar isoladamente: as transições digital e climática, ou a necessidade de reforçar a autonomia europeia em matéria de defesa e segurança – que hoje vai muito além das armas, abrangendo também a tecnologia ou a capacidade de reduzir dependências estratégicas, por exemplo no domínio dos satélites.

Contudo, como recordou recentemente a Comissária Europeia para o Trabalho e as Competências, Roxana Minzatu, na cerimónia dos 50 anos do Instituto Universitário Europeu, todas estas transições são muito desafiantes, mas não haverá União Europeia sem o modelo social europeu.

A par da liberdade, da democracia e da paz, é este modelo social que distingue a UE do resto do mundo e a torna uma das regiões mais desejadas para viver. Se deixarmos de responder às aspirações quotidianas dos cidadãos – salários justos, emprego estável, habitação, formação ao longo da vida, conciliação entre vida pessoal e profissional, saúde e educação, proteção social e pensões dignas – dificilmente manteremos um suporte sólido ao projeto europeu. Se tudo isto for secundarizado em nome da competitividade ou da defesa, a UE arrisca-se perder a sua coesão e pôr em causa o apoio dos seus próprios cidadãos.

Quarenta anos depois da nossa adesão, a UE não tem sido apenas um seguro para a democracia, como ambicionava Mário Soares. Tem sido muito mais – no plano político, económico e social –, como se comprova em cada crise que atravessamos. Talvez não nos tenha dado tudo o que desejávamos, mas deu-nos seguramente muito mais do que teríamos se, há quatro décadas, não tivéssemos escolhido “ver Portugal na CEE”.

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