Quando a infraestrutura falha, falha o Estado

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Escrevi há dias que Portugal não pode continuar a aprender apenas depois da tragédia. Mas para deixar de aprender à custa de vidas e património, é preciso compreender porque é que a infraestrutura falha sistematicamente.

O comboio de tempestades que assolou o país não expôs apenas falhas de coordenação na resposta imediata, mas também décadas de sub-investimento estrutural, incentivos políticos deformados e uma ilusão perigosa: a de que eficiência económica e resiliência são compatíveis sem custo.

A distinção entre incidente e regime de falha não é temporal, é sistémica. Quando a infraestrutura crítica opera sem redundância, cada tempestade deixa de ser uma anomalia e passa a ser um teste de stress que o sistema está desenhado para reprovar. E quando falha simultaneamente em eletricidade, comunicações e mobilidade, não falha apenas a economia: falha a capacidade soberana do Estado de proteger os seus cidadãos.

Cada interrupção não é um número nas estatísticas. É uma família isolada, um bombeiro incomunicável, um hospital em esforço. É o instante em que o conforto de um país moderno se desfaz e a vulnerabilidade humana reaparece em toda a sua crueza.

A arquitetura da sociedade moderna é uma pirâmide invertida. Na base, estreita, encontram-se as infraestruturas críticas. Sobre esta base assenta uma camada de operadores que transformam capacidade bruta em serviço utilizável. No topo, uma teia de milhares de empresas e serviços que dependem totalmente da estabilidade das camadas inferiores. Quanto mais estreita a base, maior o peso que suporta. O que vimos acontecer foi precisamente o colapso, neste caso em áreas localizadas, quando a base cede.

Uma falha infraestrutural transforma-se em ameaça à soberania quando cruza três limiares críticos. Primeiro, quando compromete a capacidade de comando e controlo do Estado: se as forças de segurança e emergência não comunicam porque as redes colapsam - como anteriormente escrevi -, o Estado perde coordenação operacional no momento em que mais precisa dela. Segundo, quando afeta diretamente a segurança física dos cidadãos. Terceiro, quando cria dependência externa forçada. Nas últimas semanas, Portugal atravessou os três limiares em simultâneo.

Se o diagnóstico é evidente, porque não se investiu em redundância? A resposta não é técnica, é política. Os ciclos de decisão operam em mandatos de quatro anos, mas o retorno do investimento infraestrutural mede-se em décadas. Não há fotografia ministerial a inaugurar uma subestação redundante que nunca será ativada. O investimento preventivo é politicamente invisível até ao momento em que a sua ausência se torna catastroficamente visível. Esse momento é agora.

A esta lógica política soma-se a racionalidade financeira das utilities privatizadas. Empresas cotadas em bolsa operam sob a pressão trimestral da maximização de valor para o acionista. Investir em capacidade redundante significa imobilizar capital que não gera retorno em condições normais. A manutenção preventiva é sistematicamente adiada, porque permite empurrar o custo para o futuro. Até que o futuro chega.

A reforma exige três pilares operacionais. Primeiro, hardening ou fortalecimento seletivo dos corredores críticos que sustentam a capacidade de resposta do Estado em catástrofe. Segundo, um novo quadro regulatório que indexe penalizações ao custo económico real do tempo de inatividade, não ao valor da fatura mensal. Terceiro, um modelo híbrido de financiamento que combine tarifas, impostos gerais e obrigações de longo prazo com garantia estatal.

A honestidade analítica exige reconhecer os trade-offs. Maior resiliência implica maior custo. A questão não é se queremos pagar, mas quando.

Podemos pagar agora, preventivamente, através de investimento programado ou podemos continuar a pagar depois, reativamente, através de reconstruções emergenciais e prejuízos concentrados. A crise atual demonstra que a segunda opção é invariavelmente mais cara, não só em dinheiro, mas também em confiança institucional.

Escrevi que o país foi apanhado de surpresa uma vez, desculpa-se à segunda, mas à terceira exige-se mudança estrutural. Esta não é a terceira tempestade: é a vigésima, a quinquagésima. A mudança estrutural não virá de declarações ministeriais pós-catástrofe, nem de comissões de inquérito que acabam em gavetas. Virá apenas quando o custo político de não-investir exceder o custo político de investir. Até lá, cada tempestade não é um incidente: é a confirmação de que escolhemos, sistematicamente, a ilusão da poupança em vez da garantia da segurança. E esse erro não é meteorológico. É político.

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