Portugueses de segunda

Em Lisboa, duas pessoas com o mesmo salário podem disputar a mesma casa e pagar impostos como se vivessem em países diferentes. Uma paga IRS progressivo, até 48%. A outra, residente não-habitual, paga uma taxa fixa de 20% durante dez anos, e o que recebe lá fora fica, em grande parte, isento. A disputa está decidida antes de começar.

Em 2025, os preços da habitação subiram 17,6%, um máximo desde que há registo. Em Lisboa, o preço mediano chegou aos 4875 euros por metro quadrado. Quem cá trabalha e cá ganha vai sendo empurrado para a periferia, quando não para fora do país. Os regimes de favor não explicam sozinhos a crise da habitação. Mas são das poucas causas que o Estado criou com as próprias mãos, e que pode começar a desfazer amanhã.

Chame-se a isto o que é: discriminação. E os discriminados são os portugueses e todos os que aqui vivem do seu trabalho. Uma discriminação paga por todos: o regime dos residentes não-habituais tinha em 2024 quase 130 mil inscritos e custou, em 2025, um recorde de 2,1 mil milhões de euros em impostos que ficaram por cobrar. Os vistos gold também bateram recorde: 2685, mais 3967 autorizações para familiares, num ano em que o reagrupamento familiar caiu 31%. Para os manter, basta passar sete dias por ano em Portugal. Sete dias, uma obscenidade a que a direita fecha os olhos.

Foi um erro de sucessivos governos, e o meu partido não está isento: acabou com os vistos gold no imobiliário e fechou o Residentes Não-Habituais (RNH) a novas entradas, mas tarde e deixando a porta entreaberta. O Governo da AD alargou depois o regime que lhe sucedeu, a que o mercado chama “RNH 2.0”, a diretores de hotelaria, restauração e comércio.

O Chega aponta o dedo ao estafeta de bicicleta e ao motorista da Uber, em geral indostânicos, imigrantes que trabalham, descontam e esperam. Com o outro estrangeiro, o que aterra com estatuto fiscal à medida e compra o T3 remodelado na Lapa, o tom muda. Quando teve de escolher, propôs alargar os vistos gold, opôs-se ao seu fim no imobiliário e ajudou o Governo a aprovar uma lei que obriga o imigrante, como regra, a esperar dois anos para trazer a família, mas dispensa dessa espera quem tem visto gold. O patriotismo do Chega acaba onde começa o negócio imobiliário.

Portugal deve continuar aberto. Quem escolhe viver aqui é bem-vindo, venha do Texas ou do Nepal. Mas paga os mesmos impostos que o vizinho do lado. Acabar com esta discriminação não exige nenhuma revolução: suspender os vistos gold, limitar o novo regime a docentes e investigadores, com teto ao benefício, e tributar a sério a compra de casa por não-residentes nas zonas de maior pressão. Acabar com esta discriminação está nas propostas que o PS pôs em discussão. Chamar xenofobia a isto é confundir hospitalidade com privilégio.

Numa cidade onde todos disputam a mesma casa, não pode haver duas tabelas de IRS.