Portugal sem UE: um exercício especulativo

André Franqueira Rodrigues

Advogado, eurodeputado pelo PS e membro da Comissão de Defesa do Parlamento Europeu

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Na semana em que se assinala o Dia da Europa e no ano em que celebramos 40 anos de adesão europeia, há exercícios especulativos que valem menos pelo que concluem do que pelo que nos obrigam a ver. Imaginar Portugal fora da União Europeia é um desses exercícios: desconfortável, revelador, necessário. Não se trata de nostalgia nem tampouco de euroceticismo. Trata-se de medir, pela ausência, o peso real de uma escolha histórica que muitos tomaram como inevitável e que, precisamente por isso, raramente se interroga.

I. O país que ficou para trás.

Em abril de 1974, Portugal saía de quase meio século de ditadura com uma economia anémica, uma agricultura arcaica, uma pobreza e analfabetismo castradores e um tecido industrial raquítico. A adesão às Comunidades Europeias, formalizada em 1986, não foi apenas uma opção política. Foi um programa de modernização acelerada financiado externamente e sustentado por uma arquitetura político-institucional que obrigava ao cumprimento de regras. Sem esse enquadramento, o que restaria?

A resposta mais honesta: um país periférico, economicamente mais vulnerável, prisioneiro das suas fragilidades e atrasos estruturais. O acesso ao mercado único, os fundos comunitários que financiaram autoestradas, escolas, universidades, centros de saúde, hospitais, creches, lares de idosos, formação, redes de saneamento, comunicações e infraestruturas de todo o tipo, tudo isso representou uma transferência líquida de recursos que Portugal, sozinho, jamais teria mobilizado. Entre 1986 e 2026, Portugal recebeu mais de 167 mil milhões de euros em fundos europeus. Este é um número que nenhum exercício pode ignorar.

Entre o isolamento e a dependência, Portugal sem a União Europeia teria, à partida, duas alternativas estratégicas: a aproximação ao espaço lusófono, nomeadamente ao Brasil e às economias africanas emergentes, ou, eventualmente, o alinhamento com o Reino Unido, numa espécie de zona de comércio atlântica. Nenhuma seria suficiente. O Brasil da década de 1980 vivia a sua própria turbulência inflacionária; África emergia das independências com desconfiança e instabilidade recorrente; e o Reino Unido, ele próprio integrado na União Europeia até 2020, não só não seria um substituto viável como, hoje, se confronta com as nefastas (e, já agora, previstas e anunciadas) consequências de um Brexit que, na verdade, não trouxe qualquer das vantagens prometidas pelos seus defensores.

O escudo, moeda que Portugal manteria sem a disciplina do euro, estaria sujeito a desvalorizações frequentes e a sucessivos ciclos de inflação e de especulação. A dívida soberana, sem o guarda-chuva da zona euro, seria financiada a taxas proibitivas por credores internacionais com pouca paciência para a fragilidade estrutural portuguesa. A classe média e os jovens teriam menos oportunidades, o elevador social mais dificuldades em funcionar e o desafio da qualificação seria, ainda, mais difícil.

Mas o argumento mais sério é político e não económico. A adesão europeia foi, para Portugal e para Espanha, uma âncora de consolidação democrática. A condicionalidade europeia, frequentemente criticada como tecnocrática ou excessivamente normativa, funcionou também como travão institucional contra tentações de instalar em Portugal qualquer tipo de sucedâneo de experiências totalitárias, quer à esquerda quer à direita. É legítimo também questionar acerca da solidez e da qualidade das nossas instituições democráticas, sem esse constrangimento externo, o qual constituiu-se simultaneamente como ambição e como bússola. É legítimo supor que os avanços no Estado de Direito, na transparência administrativa, nos direitos fundamentais e na independência judicial teriam sido mais lentos, não por fatalismo ou incapacidade própria, mas por ausência de pressão sistémica e por resistências corporativistas. É certo que a Europa não criou a democracia portuguesa, mas contribuiu decisivamente para a sua consolidação.

II. O que perdemos ao ganhar?

Este exercício especulativo não serve para idealizar a integração europeia. Pretende antes contribuir para a ver com mais clareza. Portugal pagou um preço real pela convergência: a perda de instrumentos de política económica, a sujeição a condicionalidades por vezes desajustadas das especificidades nacionais, a submissão a ciclos de fundos que, além das inúmeras vantagens, geraram vícios de gestão e dependência estrutural. A crise de 2010-2014 expôs com crueldade os limites de uma integração monetária sem integração fiscal, assim como evidenciou assimetrias e disparidades brutais na relação entre poder de compra e custo de vida. Mas, a conclusão impõe-se: um Portugal fora da UE seria hoje um país mais pobre, mais desigual, mais opaco e mais irrelevante no concerto das nações. Não uma Noruega atlantista nem uma Suíça ibérica, como hipoteticamente alguns sebastianistas augurariam. Mas uma economia semiperiférica à deriva, com democracia frágil e um horizonte mais estreito.

A Europa não foi a panaceia para todos os problemas portugueses. Mas foi, inequivocamente, parte essencial da resposta à pergunta mais antiga da nossa experiência coletiva: como se governa um país pequeno, periférico, com recursos escassos, ambições grandes e uma história quase milenar?  A resposta, como sempre, está na capacidade de escolher com quem nos sentamos à mesa, de perceber o que nos custaria ficar de fora e na lucidez de compreender que a independência/autonomia estratégica (nossa ou do bloco) consiste na hábil conjugação da gestão circunstancial das nossas dependências e dos nossos interesses com a partilha de valores e a construção de uma identidade comum. 

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