Quando um país europeu enfrenta uma catástrofe que ultrapassa a sua capacidade de resposta, emite um pedido de ajuda aos seus parceiros e recebe-a. Meios de combate a incêndios, equipas de busca e salvamento, geradores: através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil, os Estados partilham os meios e os recursos de que já dispõem.
A 11 de novembro, durante a passagem da depressão Charles, o ponto de situação das 18h00, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, dava conta de 34 Planos Municipais de Emergência e Proteção Civil ativos. Não foram necessários, e ainda bem.
Nestas situações, as autarquias estão preparadas, como lhes compete. Mas há uma realidade que temos de reconhecer: uma tempestade, um incêndio ou uma cheia podem concentrar-se num único território durante horas. Os seus efeitos podem sentir-se durante dias.
Quando a Kristin atingiu a região de Leiria, a falta de eletricidade deixou a cidade, casas e empresas, também sem telecomunicações, com o abastecimento de água afetado e sem previsão de quando os serviços voltariam. Com um mecanismo deste género, seria possível saber-se logo que meios existiam noutros concelhos prontos para ajudar e quando poderiam chegar.
Perante fenómenos climáticos extremos, porque não fazer entre os 308 municípios portugueses aquilo que a Europa já faz entre países?
Uma plataforma nacional de partilha de meios e recursos permitiria saber que equipamentos existem em cada autarquia, onde estão e em que condições de prontidão se encontram. Numa emergência, qualquer município poderia solicitar os meios de que necessita, mobilizando recursos disponíveis noutros pontos do país.
Desta forma, seria possível aumentar a capacidade de resposta coletiva do país e utilizar melhor os recursos públicos, sem multiplicar a despesa.
Os recursos libertados poderiam então ser canalizados para outras prioridades, como a adaptação das cidades a este tipo de fenómenos climáticos extremos, a gestão do ciclo da água e a preparação dos territórios para as próximas décadas.
Para Cascais, esta é uma questão de segurança, de proteção da comunidade e de qualidade de vida. Temos mar, serra e ribeiras. Uma diversidade territorial que nos expõe a riscos diferentes e que exige capacidade de antecipação e de resposta.
Há equipamentos que precisamos para proteger o nosso território, mas que, em determinadas circunstâncias, podem ser mais necessários noutro município. Da mesma forma, podemos vir a precisar de recorrer a meios adicionais que estão disponíveis noutras partes do país. É precisamos essa capacidade de cooperação que defendemos.
Colocando meios e recursos ao serviço de quem mais precisa, os municípios sabem que podem contar com o país inteiro num momento mais desafiante. A capacidade de resposta de um município e a segurança da comunidade deixariam, assim, de depender do código postal de cada pessoa.