Os acusados:  o “não” continua a ser “não”

“(...)

despiu-se à pressa,

desinteressada; caiu na cama

de uma assentada;

chegou o homem,

viu-a deitada;

serviu-se dela,

não deu por nada.

Anda, Luísa.

Luísa, sobe,

sobe que sobe,

sobe a calçada.”

Trecho de Calçada de Carriche,

de António Gedeão

Os Acusados (cujo título original é The Accused) é um filme de 1988, dirigido por Jonathan Kaplan e tendo por protagonistas principais Jodie Foster e Kelly McGillis¹. O filme, baseado em factos reais, retrata a luta de uma mulher (Sarah Tobias) por justiça após uma violação colectiva. Ali, a defesa dos visados assentou na circunstância de a vítima estar de minissaia e de, num primeiro momento, ter dançado com parte dos seus abusadores num bar.

Já nessa altura, o filme foi bastante polémico, colocando a discussão no tópico onde ela deve estar: as relações sexuais devem ser consentidas do princípio ao fim, incluindo todos os actos decorridos durante as mesmas e basta um “não” para que, a partir daí, estejamos perante o crime de violação.

Relembrei-me deste filme, que, por circunstâncias pessoais, me marcou até aos dias de hoje, em primeiro lugar perante a polémica causada pelas palavras de uma conhecida apresentadora, tida como exemplo das mulheres empoderadas, a propósito de um outro caso, obviamente muito mais recente, de uma alegada violação também colectiva, de quatro alegados YouTubers, cuja vítima disse “não”.

Para os que se recordam, está em causa a actuação de quatro jovens influenciadores/criadores de conteúdo, seja lá que tipo de profissão for essa, que foram detidos e começaram a ser julgados em abril de 2026 por violar, filmar e partilhar agressões sexuais contra uma adolescente de 16 anos em Loures. Para mais, os vídeos dos abusos foram divulgados nas redes sociais, gerando obviamente grande repercussão e maior humilhação na vítima, num clima em que os visados claramente sentiam ser de total impunidade

Num programa televisivo de grande audiência, terá sido por ela afirmado que, no “no meio daquela adrenalina”, os jovens poderiam não ouvir nem entender a rejeição da vítima. Ora, este tipo de discurso, fazendo recordar o famoso, mas já esquecido, “acórdão da coutada do macho ibérico”, coincide com a apresentação do RASI em que os homens até aos 20 anos surgem como o principal grupo de violadores em Portugal².

De acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2025, divulgado a 31 de Março de 2026, revelou que os crimes de violação em Portugal atingiram o valor mais elevado da última década, com 578 casos registados, representando uma subida de 6,4% face a 2024 e uma média de 11 casos por semana³.

Daqui resulta que, mais relevante que as muitíssimo infelizes palavras de Cristina Ferreira, aliás na altura secundadas por personagens de menor relevo televisivo, é analisar as causas deste problema e combatê-las.

A este nível, como em outros, voltámos a tempos perigosos, em que o que deveria estar absolutamente assente parece diluir-se e tornar-se fluído, em especial na juventude, muito por conta dos conteúdos fabricados, justamente por outros jovens, cujas ideias parecem advir de séculos passados, em que o papel da mulher não era pura e simplesmente respeitado, sendo tida quase como um mero objecto⁴.

Especialmente entre a camada mais jovem, deixámos de ler e de reflectir para passarmos a ver vídeos fabricados por gente duvidosa, que faz alarde, por exemplo, da sua falta de educação, seja escolar, seja social. E isso contamina. Alastra porque normaliza o errado, o mal.

Talvez por tudo isto, importa cada vez mais reafirmar que o acto sexual só é verdadeiramente consentido quando os intervenientes o desejam nos exactos termos em que decorre e que, qualquer outro comportamento que não seja de aceitação expressa, clara e inequívoca de cada um dos actos, equivale a um “não”, sendo que especialistas aludem inclusivamente, não apenas ao “sim”, como ao “sim, com entusiasmo”.  

E também por tudo isto, o enfoque tem de estar na Educação Sexual nas escolas, mas também na família, explicando-se, as vezes que forem precisas, que o sexo é demasiado precioso para não ser algo bonito e querido. Quando assim não é, é violação e é crime. Sem desculpas e, acima de tudo, sem a culpabilização da vítima.
 

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico

¹O filme é livremente inspirado na violação coletiva de Cheryl Araujo em 1983, em New Bedford, Massachusetts, um caso que chocou o país e gerou intensos debates sobre a exposição das vítimas e o invocado grau de culpa que teriam, por exemplo, pela forma como se vestiam ou se apresentavam, julgando eu ter ficado claro, já nessa data, que o determinante para que se considere a relação sexual consentida não é a aparência com que a mulher se apresenta, mas o seu assentimento, claro e inequívoco.
 

²O termo "coutada do macho ibérico" refere-se a um tão lamentável quanto polémico acórdão do Supremo Tribunal de Justiça de 18/10/1989, frequentemente citado, inclusive por mim, como exemplo de machismo na magistratura portuguesa, uma vez que o aresto atenuou a pena de violadores, argumentando que a vítima (turista estrangeira) contribuiu para o crime ao pedir boleia e aceitar entrar no carro. A decisão em causa é passível de ser consultada aqui, tendo como lastimável sumário: “Contribui para a realização de um crime de violação a ofendida, rapariga nova, mas mulher feita que:

a) Sendo estrangeira, não hesita em vir para a estrada pedir boleia a quem passa;

b) Sendo impossível que não tenha previsto o risco em que incorre;

c) Se mete num carro, com outra e com dois rapazes, ambas conscientes do perigo que corriam, por estarem numa zona de turismo de fama internacional, onde abundam as turistas estrangeiras com comportamento sexual muito mais liberal do que o da maioria das nativas;

d) E conduzida durante alguns quilómetros pelo agente, que se desvia da estrada para um sítio ermo;

e) E puxada para fora do carro e tenta fugir, mas é logo perseguida pelo agente, que a empurra e faz cair no chão;

f) Sendo logo agredida por ele com pontapés, agarrada pela blusa e arrastada pelo chão cerca de 10 metros;

g) Tentando ainda libertar-se, é esbofeteada, agarrada por um braço e ameaçada pelo agente com o punho fechado;

h) E intimidada assim, pelo agente, que lhe tira os calções e as cuecas, não oferece mais resistência e, contra a sua vontade, e levada a manter relações sexuais completas pelo primeiro; e

i) Após ter mantido, à força, relações sexuais, com medo de que o agente continuasse a maltratá-la, torna-se amável para com ele, elogia-o, dizendo-lhe que era muito bom no desempenho sexual e assim consegue que ele a leve ao local de destino, onde a deixou.”
 

³No que a este crime diz respeito, os pontos-chave sobre crimes de violação e sexuais (Dados RASI 2025) são os seguintes:

a) Aumento Alarmante: o número de violações reportadas aumentou pelo segundo ano consecutivo, consolidando um máximo de 10 anos;

b) Violência Sexual no Geral: além da violação, o relatório destaca um aumento na extorsão sexual;

c) Abusos de Menores (2025): nos primeiros seis meses de 2025, a Polícia Judiciária registou 711 casos de abusos sexuais contra menores.
 

⁴Sem pretender dar-lhe mais visibilidade do que já tem, realce-se, por exemplo, o caso de Numeiro (João Barbosa), que, entre outras barbaridades, já afirmou várias vezes que sua namorada não tem autorização (?!!!) para sair à noite, sem ele e só com amigas, porque se lhe afigura óbvio que o único objectivo de raparigas irem a discotecas é “engatarem”, comportamento que, para ele, só inaceitável no caso, claro está, das mulheres.