Opinião pessoal (LIV)

Francisco George

Ex-diretor-geral da Saúde

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O Novo Ano será marcado, na dimensão política, pelo habitual frenesim associado às sucessivas campanhas eleitorais que começam pelas legislativas na Madeira, seguidas pelas eleições para as autarquias locais (municípios e freguesias) e, logo depois, para substituir Marcelo Rebelo de Sousa na Presidência da República. Será um 2025 agitado por disputas exaltadas.

É, portanto, oportuno apontar duas características principais comuns às três eleições:

1. Em primeiro lugar, é preciso reconhecer que, em Portugal, existe total garantia de liberdade, em condições de igualdade para todas as candidaturas, desde que formalizadas nos termos da Lei e da Constituição.

2. Ao contrário do que acontece em muitos outros países, a contagem dos votos apura os resultados depositados nas urnas que são, imediatamente a seguir, publicados com verdade absoluta, desde 1975. A contagem final é inquestionável. Naturalmente, as noites correspondentes aos dias da contagem de votos são emocionantes pelo relativo stress que provocam, mas animadas pelos sucessivos telefonemas, feitos e recebidos entre amigos na perspetiva da antecipação de resultados.

A última eleição acima referida será destinada a escolher o novo Presidente da República para o quinquénio que se inicia a 9 de março de 2026. Sublinho que respeita os princípios democráticos mais exigentes, ao impor que o candidato seja declarado vencedor quando tem mais de metade dos votos expressos.

Além das exigências constitucionais, exige-se que o Presidente da República seja uma pessoa gentil e com reconhecida capacidade de dialogar quer com outros titulares de órgãos de soberania quer com homólogos estrangeiros.

É importante enfatizar que a boa relação que deve prevalecer entre chefes de Estado é absolutamente indispensável, visto que vai muito para além das relações pessoais. É necessário não colocar em causa o cerimonial protocolar em todas as ocasiões. Representar o Estado não tem equivalência à representação individual. Mesmo perante as maiores adversidades, os compromissos de Estado devem ser respeitados. Só assim se compreende que o rei Manuel II, no dia 3 de Outubro de 1910, tenha recebido, com elevada pompa, Hermes da Fonseca, Presidente eleito do Brasil. A poucas horas do fim da Monarquia, Manuel II homenageou o visitante do Brasil com um banquete de gala no Palácio Real. Faltavam poucas horas para o rei fugir pela praia da Ericeira e para Relvas ir à varanda da Câmara de Lisboa proclamar a República. Mesmo no meio do imenso rebuliço provocado pela Revolução que mudou, para sempre, o regime, as relações entre Portugal e Brasil foram inteiramente protegidas. Um exemplo que foi ignorado em 2023. Lamentável.

Ex-diretor-geral da Saúde

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