Devemos ou não acabar o ano escolar devido ao calor?

Nuno Vinha

Diretor-adjunto do Diário de Notícias

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O apelo de professores e diretores de escolas para que o Governo suspenda o que resta das aulas do primeiro ciclo e do pré-escolar devido ao calor não é desprovido de sentido. Há várias razões e uma justificação científica a favor da medida, mas também alguns contras. Vamos a todas.O calor tem consequências estudadas e comprovadas no rendimento escolar. Um estudo feito nos Estados Unidos em 2018 analisou os resultados dos testes de acesso à faculdade de 10 milhões de alunos ao longo de treze anos e concluiu que o ambiente de aprendizagem ideal se situa entre os 20 e os 24 graus celsius. A partir dos 24° C , o rendimento escolar começa a cair progressivamente, com prejuízos acelerados quando as temperaturas ultrapassam os 32° e os 38°.

Os investigadores das universidades de Harvard, Califórnia e da Geórgia (uma das regiões mais quentes dos EUA) comprovaram ainda uma correlação entre o aumento médio da temperatura e os resultados dos testes: por cada aumento médio de 0,55 graus Celsius no ano letivo anterior à realização do teste há uma redução de 1% na aprendizagem acumulada. A retenção de conhecimento é “fortemente afetada” em “dias de calor extremo”, que o estudo aponta como sendo acima de 32 graus.

Os últimos quatro anos em Portugal (2025, 2024, 2023 e 2022) estão entre os cinco mais quentes de sempre. O valor médio da temperatura máxima do ar em Portugal no ano passado foi o 4º mais alto e o da temperatura mínima o 7º mais alto desde 1931, com anomalias em relação ao valor normal de +0.97 °C e +0.65 °C, respetivamente.

E, mais conclusivo, no ano passado houve 60 novos extremos da temperatura máxima. Cerca de 90% dos extremos correspondem ao maior valor e ocorreram nos meses de maio e junho.

A outra razão tem vindo a ser apontada há anos: muitas escolas públicas em Portugal já estavam mal preparadas para o Inverno, onde os alunos passam frio por falta de equipamento de aquecimento, e para o Verão, onde torram por falta de ar condicionado. Esta situação tem vindo a agravar-se ainda mais com os fenómenos mais frequentes de ondas de calor. Para esta semana, há várias regiões com previsão de temperaturas acima de 40º.

Foi por isso - e porque França e Luxemburgo já tomaram medidas semelhantes, pelas mesmas razões - que o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) fez esse pedido. Citado nesta edição do DN, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) faz um apelo semelhante. “O MECI tem de estar atento a uma situação, pois é prejudicial, sobretudo para as crianças mais pequenas. A maioria das escolas do nosso país não estará apta a ter aulas com temperaturas elevadas. São construções antigas, a maior parte do século passado”, diz Filinto Lima.

Vamos ao contra. A ser aprovada, a medida apanha a maioria dos pais e encarregados de educação pouco preparados para ficar com os filhos nos dias que faltam para o fim previsto do ano letivo. Uma coisa é fechar as escolas em dias esporádicos, consoante os alertas de temperatura, como fez França e o Luxemburgo, outra é encontrar locais - que não abundam - para deixar as crianças durante o horário de trabalho. Seja como for, será uma decisão para o Ministério da Educação, enquanto não surge um Governo mais ambicioso ou reformista que pense em rever a legislação, tornando-a mais explícita, sobre as condições de trabalho e de aulas em temperaturas extremas.

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