Ricardo Salgado fez ontem a sua primeira e última aparição no julgamento do Caso BES. Visivelmente abatido pela doença, o Ricardo Salgado que compareceu no tribunal já não é o banqueiro poderoso que alguns apelidavam de “Dono Disto Tudo”. Deve Ricardo Salgado ser julgado, mesmo quando não consegue fazer o contraditório perante as acusações de que é alvo por parte do Ministério Público? E poderá defender-se devidamente se algum dos outros 17 arguidos no processo tentar imputar-lhe responsabilidades pelos crimes de que são acusados? A respostas as estas questões não são fáceis e o Caso BES deve servir como motivo de reflexão sobre os desafios que uma sociedade cada vez mais envelhecida trazem para o Sistema de Justiça. Se os processos continuarem a arrastar-se durante anos a fio, ou mesmo décadas, os problemas de memória, reais ou imaginários, deverão dificultar cada vez mais o trabalho de quem procura fazer justiça. Os motivos que levam a este arrastar estão identificados há muito e vão desde a tendência para os chamados “megaprocessos” à falta de meios dos tribunais e às manobras dilatórias a que os advogados de defesa recorrem sempre que possível. Que ainda nenhum Governo tenha sido capaz de cortar este e outros nós górdios que existem na Justiça diz-nos muito sobre a força dos poderes instalados..Há precisamente 100 anos, Portugal foi notícia em todo o mundo por ser o palco de uma das maiores fraudes de sempre. Protagonizada pelo burlão Artur Alves dos Reis, envolveu uma encomenda fraudulenta de milhares de notas de 500 escudos, num valor que equivalia a 1% do PIB português da época (em comparação, os 18 mil milhões de euros em prejuízos causados pelo colapso do BES equivalem a cerca de 7% do PIB atual). Ao contrário do que sucede com os alegados criminosos de colarinho branco dos nossos dias, Alves dos Reis foi detido, julgado e condenado em apenas cinco anos. Foi depois condenado a 20 anos de prisão, sendo libertado em 1945 (e prosseguido a sua carreira como burlão). Conta-se que era tratado na Penitenciária de Lisboa com respeito e admiração por parte dos outros reclusos, que o viam como um génio do crime. Mas os companheiros de cárcere de Alves dos Reis não eram os únicos a tê-lo em grande conta: fora dos muros da prisão, eram muitos aqueles que o admiravam por ter enganado o sistema com um esquema criminoso brilhante e alegadamente sem vítimas..Claro que, na verdade, o crime de Alves dos Reis teve muitas vítimas, com as notas que colocou em circulação a provocarem uma perda de credibilidade do escudo, empobrecendo todos os portugueses e contribuindo para o sentimento generalizado de desordem e decadência que abriria caminho ao golpe militar de 1926 e à ditadura. Porém, há sempre quem procure relativizar as coisas, sobretudo quando estamos perante delitos como corrupção, peculato ou branqueamento de capitais. Este tipo de crimes existem em todo o lado, desde a Suécia à Patagónia, uma vez que a condição humana é a mesma qualquer que seja a latitude. O que difere de povo para povo é a tolerância para com estas práticas. E um povo que é indiferente à corrupção e à desonestidade - ou pior, que até a admira - está condenado a repetir os mesmos erros. É impossível não pensar nisto quando vemos alguns lesados do BES a parecerem mais críticos dos reguladores e das autoridades do que das pessoas que os convenceram a investir as suas poupanças no papel comercial de um grupo que estava praticamente falido. Nota: O Governo esclareceu ontem que o atraso no pagamento das compensações pelas rendas congeladas, noticiado há dias pelo DN, se deve a um “problema de software”. Quiçá este problema técnico estará também na origem do facto de o Executivo não ter respondido ainda às questões que o DN enviou no dia 1 de outubro sobre o mesmo assunto.