“O povo está farto”

Luís Parreirão

Advogado e gestor

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Corria um tranquilo sábado, como devem ser todos os sábados, quando o simples e costumeiro gesto de ligar a televisão nos traz a surpresa e a perturbação.

Naquele sábado, sétimo dia da semana, dia de descanso consagrado como tal por várias religiões e, também, na legislação portuguesa desde a década de 60 do século passado, a televisão é porta-voz da afirmação de que “o povo está farto”.

Quando, depois de podar as roseiras e conversar com um amigo de infância, liguei a televisão e, de supetão, antes do almoço em família ouço o senhor primeiro-ministro afirmar que “o povo estava farto”, tive um sobressalto.

Consciente das dificuldades por que passamos, e apesar da minha orientação política diversa, logo tendi a concordar.

Os portugueses estarão certamente desgostosos com a incapacidade de atendimento dos serviços de saúde ou com as dificuldades que a crescente inflação impõe ao seu quotidiano.

Estarão também angustiados por não conseguirem ter a casa que ambicionam, ou os salários que lhes assegurem uma vida digna.

Alguns estarão mesmo cansados de esperar pelos apoios para se recuperarem das recentes catástrofes naturais, apoios que teimam em não chegar.

Estava nestes pensamentos quando percebi que não era deste tipo de realidades que o senhor primeiro-ministro achava que o povo estava farto.

Socorrendo-me da tecnologia que permite ver a qualquer hora, qualquer notícia na sua integralidade, percebi que as preocupações do senhor primeiro-ministro não eram aquelas.

O que disse foi que “o povo não quer eleições, está farto de eleições. O povo já fez a sua opção e em 2029 fará a próxima”.

Ora, aqui chegados, convirá deixar para reflexão colectiva alguns princípios.

O povo não se farta de eleições pela simples razão de que não se farta da democracia e da liberdade de escolha, ou de censura, que a democracia, e só ela, permitem.

Quem encontra a legitimidade do seu cargo no voto soberano do povo não pode, seja em que circunstância for, diminuir ou apoucar esse exercício.

O exercício dos mais relevantes lugares do Estado Português obriga ao conhecimento e rígido respeito pelas leis da República, e todos sabemos que a duração dos mandatos e a marcação de eleições depende da avaliação e decisão de vários órgãos de soberania.

O povo pode estar farto. Mas, não está farto de eleições. Estará, porventura, cansado de programas não-cumpridos. Mas, isso é outro assunto.

Talvez faça aqui sentido citar Francisco Sá Carneiro, em declarações de 1980:

“Democracia representativa significa o funcionamento de órgãos de soberania eleitos e o pleno respeito pela acção da oposição parlamentar…

Posso concordar ou não com as posições alheias, mas respeito os meus colegas e os seus pontos de vista (...). Admito que as opiniões dos outros sejam melhores.”

Nota final: sendo hoje 28 de Maio, e um século passado, tem especial significado não apoucar as eleições e a participação dos cidadãos.

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