O país sentado na plateia

Há um ritual que se repete sempre que a Assembleia da República recebe um debate com maior atenção mediática. Um deputado levanta-se, lê uma intervenção preparada para o confronto, espera pela reação da bancada adversária e oferece às câmaras a frase que o partido publicará nas redes sociais poucos minutos depois. O vídeo é cortado, legendado, acompanhado por música ou por uma descrição indignada e distribuído como prova de que alguém “desmontou”, “humilhou” ou “arrasou” o adversário. No Parlamento discutia-se, talvez, uma reforma laboral, o futuro das pensões ou a execução do Orçamento do Estado. Nas redes sociais fica apenas o episódio.

A política portuguesa está progressivamente a transformar-se num reality show, não apenas porque tem protagonistas, rivalidades e expulsões, mas porque passou a ser organizada para entreter uma audiência que julga estar a participar na decisão, quando, na verdade, está sobretudo a assistir à representação do conflito.

Um Parlamento fragmentado devia obrigar os partidos a argumentarem melhor. Um governo com 91 deputados não aprova sozinho as suas reformas e uma oposição onde o Chega dispõe de 60 lugares deveria transformar cada votação numa verdadeira disputa por maiorias políticas.

Aconteceu quase o contrário. A necessidade de negociar aumentou, mas a visibilidade da negociação diminuiu. O trabalho parlamentar importante continua a acontecer nas comissões, nas reuniões entre grupos parlamentares e nos contactos entre direções partidárias, enquanto o plenário se torna o palco onde cada partido representa para o seu eleitorado a versão mais conveniente do que aconteceu.

Já não é indispensável ganhar o argumento. É necessário ganhar o episódio. Uma explicação de dez minutos sobre a sustentabilidade da Segurança Social dificilmente será tão apelativa como uma acusação de dez segundos sobre quem quer roubar as pensões aos portugueses. A primeira pode ajudar a governar. A segunda ajuda a sobreviver até ao episódio seguinte. E um dos grandes problemas dos nossos dias é precisamente esse, a política feita de ciclos curtos, em que a própria aprovação de políticas públicas tem em vista a próxima eleição e não uma visão estratégica integrada para o país.

Não creio que este sistema tenha sido desenhado numa sala fechada por meia dúzia de conspiradores. Isso seria uma explicação demasiado confortável. Foi construído por interesses que se foram encontrando. Partidos, órgãos de comunicação social e plataformas digitais competem pelo mesmo recurso: a atenção. Uns precisam de visibilidade, outros de audiência e os algoritmos premiam o confronto. Num ambiente de saturação informativa, a indignação mobiliza mais facilmente do que uma folha de cálculo. Não existe um arquiteto único deste sistema, mas isso não torna os seus efeitos acidentais, muito menos neutros.

O espetáculo é útil. Enquanto o país discute quem venceu o debate, discute menos quem escolheu os candidatos, quem escreveu a proposta, que interesses foram ouvidos e que compromissos foram assumidos antes de a decisão chegar ao Parlamento.

O caso do Chega é particularmente revelador, não por ser uma exceção, mas por levar esta contradição mais longe. Entre os seus candidatos a deputados inquiridos num estudo do Observatório da Democracia, 85,7% disseram que a decisão final sobre a candidatura coube à liderança nacional. O partido que se apresenta como a revolta do povo contra a partidocracia construiu uma das estruturas de recrutamento mais centralizadas do sistema. As bases aplaudem, os eleitores votam e os candidatos são escolhidos de cima.

Nos partidos tradicionais, o método é menos personalista, mas o resultado não é inteiramente diferente: direções nacionais, distritais e concelhias negoceiam lugares elegíveis, premiam lealdades, bloqueiam adversários internos e apresentam depois ao eleitor listas praticamente fechadas.

O povo escolhe, sem dúvida, mas escolhe entre opções que outros prepararam. A elite não desapareceu. Mudou de linguagem, aprendeu a filmar-se na vertical e descobriu que a melhor forma de conservar o poder é apresentar-se diariamente como inimiga das outras elites.

É neste espaço que surge aquilo a que podemos chamar “falso consentimento”. Não porque as eleições portuguesas sejam falsas, porque não são. Não porque o voto não tenha consequências, porque tem e já derrubou governos, destruiu carreiras e alterou profundamente o sistema partidário.

O consentimento é falso noutro sentido: na medida em que cria no cidadão uma perceção de influência muito superior àquela que efetivamente exerce sobre os mecanismos da decisão. Pode votar numa lista, mas não ordenar os seus candidatos. Pode escolher um partido, mas não conhece grande parte dos compromissos que esse partido assumirá depois. Pode comentar uma intervenção parlamentar, partilhar um vídeo, insultar um ministro ou celebrar uma frase de André Ventura, mas permanece afastado do lugar onde são negociadas as decisões que determinarão os seus impostos, a sua pensão ou o funcionamento da escola dos filhos. Participa intensamente na representação da política e muito pouco na sua construção. É chamado a consentir no produto final sem ter acesso à fábrica.

Os números ajudam a perceber a contradição. A confiança dos portugueses nos partidos ronda os 24%, ao mesmo tempo que a abstenção nas legislativas caiu de 51,4%, em 2019, para 35,6%, em 2025. Os portugueses não abandonaram a política. Votam mais, discutem mais e estão mais expostos às declarações dos seus representantes, mas confiam cada vez menos nas estruturas através das quais essa vontade é transformada em poder. Isto não é desinteresse. É a consequência de uma democracia em que o cidadão está permanentemente mobilizado como espectador e raramente tratado como participante.

A resposta não está em pedir um Parlamento silencioso ou em fingir que a política pode existir sem conflito. A política é conflito e uma democracia sem confronto seria provavelmente uma democracia sem alternativas. A questão é saber sobre o que estamos a lutar.

Precisamos de conhecer melhor os processos de escolha dos candidatos, o trabalho realizado nas comissões parlamentares, os interesses ouvidos na preparação das leis e as razões pelas quais uma promessa eleitoral desaparece depois das eleições.

Precisamos de partidos mais transparentes internamente e de deputados obrigados a explicar não apenas aquilo que rejeitam, mas aquilo que fariam em alternativa. Não se trata de retirar emoção à política. Trata-se de impedir que a emoção seja usada para esconder os mecanismos através dos quais o poder se reproduz.

Num reality show, o público acredita que decide porque pode escolher quem abandona a casa, na política portuguesa, escolhemos quem entra no palco, mas raramente sabemos quem escreveu o guião.

Enquanto aceitarmos esta troca, as elites continuarão a decidir, os partidos continuarão a representar e o país continuará sentado na plateia, convencido de que assistir ao poder é o mesmo que exercê-lo.

O voto continuará a ser livre e a democracia continuará formalmente viva. Mas o consentimento só deixará de ser falso quando os portugueses deixarem de escolher apenas os protagonistas e começarem também a exigir poder sobre a história que lhes pedem para representar.