O gargalo de Ormuz e a segurança alimentar

Quando em 2003 participei num seminário em Yaoundé, nos Camarões, sobre Segurança, calhou-me falar de Segurança Alimentar, ou seja, aquela que se refere ao acesso regular, físico e económico, a alimentos suficientes, nutritivos e adequados – distinta da segurança dos alimentos, que diz respeito à sua qualidade sanitária. Nessa manhã, reparti a mesa com um colega camaronês, professor em Nantes, que se ocupou da Segurança Marítima, tema central no Golfo da Guiné. Então, os dois temas estavam unidos apenas pela palavra “segurança”; hoje, porém, regressam à agenda global profundamente interligados.

A crise no Estreito de Ormuz, um dos corredores marítimos mais estratégicos do mundo, tem impactos que ultrapassam a geopolítica regional e atingem diretamente a segurança alimentar global. Cerca de um quinto do petróleo mundial e volumes significativos de gás natural passam por esta rota, alimentando cadeias de produção essenciais à agricultura moderna: fertilizantes, energia para bombagem e transporte, combustíveis para maquinaria e produtos petroquímicos usados em embalagens e logística.

Quando a navegação é duradouramente perturbada, os preços da energia sobem, os fertilizantes tornam-se mais caros e escassos, e a produção agrícola enfrenta custos acrescidos, que se refletem no preço final dos alimentos. Este efeito dominó contribui para o agravamento da fome em regiões já vulneráveis, onde a menor disponibilidade de alimentos e a subida dos preços reduzem drasticamente o acesso das populações a bens essenciais, tocando 7,8% da população mundial.

Portugal integra plenamente o mercado europeu e global. Assim, qualquer choque no Estreito de Ormuz repercute-se nos preços da energia, nos custos de produção agroalimentar e na inflação dos produtos alimentares. A agricultura portuguesa, já pressionada por fenómenos climáticos extremos e pela volatilidade dos mercados, enfrenta um aumento dos custos dos fertilizantes e da energia, e a indústria agroalimentar, dependente de embalagens, plásticos e transporte, absorve igualmente estes impactos. Para as famílias, o resultado é uma subida dos preços dos bens essenciais, afetando sobretudo os agregados mais vulneráveis e aumentando o risco de insegurança alimentar.

A escala local também é decisiva. Os municípios portugueses, responsáveis por políticas de ação social, abastecimento escolar, mercados locais e apoio à produção agrícola, são confrontados com novas exigências. A inflação do cabaz alimentar aumenta a procura por apoios sociais, pressiona orçamentos municipais e exige respostas mais coordenadas.

A crise não é distante – está a tocar em todos nós. Num mundo onde uma perturbação num estreito longínquo altera o preço do “pão” em Portugal, garantir a segurança alimentar torna-se um compromisso coletivo com a Justiça Social e a proteção das comunidades. E, embora o primeiro impacto se sinta ao nível local, este compromisso exige uma ação firme e coordenada do Governo, à escala nacional.