Nem irrelevante, nem omnipotente: o papel das Nações Unidas

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Num podcast recente do jornal Politico, António Guterres foi confrontado com uma pergunta incómoda: perante a escalada de conflitos, será a ONU ainda relevante ou apenas um vestígio impotente da ordem internacional baseada em regras? A resposta do SG da ONU foi honesta. O problema do multilateralismo, disse ele, não está nas instituições, mas no comportamento das grandes potências, que bloqueia o seu papel.

A crítica é pertinente, mas exige uma distinção essencial que muitas vezes se perde no debate público entre a paralisia do Conselho de Segurança e a irrelevância do sistema das Nações Unidas no seu conjunto.

O Conselho de Segurança reflete a distribuição de poder de 1945. O direito de veto, concebido como garantia de estabilidade entre as grandes potências, tornou-se hoje um mecanismo de bloqueio num sistema internacional mais fragmentado. Em contextos de rivalidade estratégica, o Conselho tende à inação, como ficou claro recentemente, quando dois membros permanente violaram a Carta da ONU sem consequências. É aí que nasce a perceção de impotência.

Mas reduzir a ONU ao Conselho de Segurança é um erro analítico. Fora desse núcleo político, o sistema funciona e produz resultados mensuráveis. As agências, fundos e programas operam num plano distinto, orientado para a execução e muitas vezes longe dos olhares da opinião pública.

Os dados recentes são claros. O Fundo das Nações Unidas para a População contribuiu, só em 2024, para evitar milhões de gravidezes não-desejadas, dezenas de milhares de mortes maternas, alcançando milhões de mulheres e jovens com serviços essenciais. O UNICEF apoiou mais de 100 milhões de famílias com programas de proteção social. A mortalidade infantil global caiu mais de metade desde 2000, resultado de intervenções coordenadas em saúde e nutrição.

Também no domínio da governação, frequentemente invisível, o impacto é estrutural. Sistemas de dados e censos apoiados pelas Nações Unidas permitem hoje a muitos países desenhar políticas públicas mais eficazes. Em contextos de crise, da guerra aos desastres naturais, a resposta humanitária internacional continua a depender, em larga medida, da capacidade operacional do sistema ONU.

Esta dualidade define o multilateralismo contemporâneo. No topo, bloqueio político e na base, execução técnica. Um sistema travado onde o poder é disputado, mas funcional onde a cooperação é possível.

Quando pensamos no multilateralismo, devemos pensar em Hammarskjöld, também ele SG da ONU, que lembrava que a ONU não foi criada para levar a Humanidade ao paraíso, mas para impedir que acabe no inferno. A expectativa de que o multilateralismo resolva conflitos entre grandes potências ignora a sua natureza de uma organização que depende, em última medida, da vontade dos próprio Estados.

O problema não é, portanto, a irrelevância das instituições, mas a erosão do compromisso político que lhes dá eficácia no plano estratégico. Ainda assim, e mesmo num contexto adverso, o sistema continua a entregar resultados concretos que seriam impossíveis na sua ausência.

Num mundo de rivalidades crescentes, o valor do multilateralismo reside menos nas grandes declarações e mais na capacidade de produzir bens públicos globais, estabilizar contextos frágeis e apoiar políticas nacionais.

A ONU não é irrelevante, nem omnipotente. É um instrumento imperfeito, condicionado pelo poder, mas indispensável para evitar que a desordem internacional nos empurre pela autoestrada que vai para o inferno.

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