Luís Montenegro aumentou a carga fiscal

Mariana Leitão

Presidente da Iniciativa Liberal

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O Governo de Luís Montenegro tem repetido que não aumenta impostos, mas agora que festeja um excedente de 0,7% do PIB é preciso perguntar: de onde veio esse dinheiro?

A resposta desconstrói o triunfalismo. O excedente não nasceu de uma reforma corajosa, de uma economia mais produtiva ou da racionalização da despesa do Estado. Nasceu da cobrança de impostos e do fracasso em executar o que estava prometido.

A receita fiscal e contributiva subiu 6,7%, a um ritmo superior ao do crescimento do PIB, o que fez a carga fiscal aumentar para os 35,4% do PIB: entraram mais €6,9 mil milhões nos cofres do Estado. Montenegro governa assim na senda dos Governos de Costa e não parece haver limite para a voracidade do Estado.

E o que foi feito? O investimento ficou por fazer, os fundos por executar e a diferença entre o previsto e o realizado aparece agora, lavada e perfumada, como mérito. Não é.

Os portugueses sabem-no. Não com números, mas com experiência. Sabem-no quando esperam meses por uma consulta no SNS, quando os filhos estudam em escolas degradadas, quando enfrentam um processo judicial que dura anos, quando tentam licenciar um negócio e se perdem no labirinto burocrático. O Estado apresenta contas positivas enquanto falha nas suas funções. Confisca e retém recursos. Não entrega resultados.

O crescimento que sustenta estas contas é frágil. O turismo disparou. O PRR injetou fundos europeus. A imigração aumentou a população ativa. Fatores reais mas temporários, não o resultado estrutural de uma economia mais produtiva.

E quando olhamos para o futuro o cenário é preocupante. A economia portuguesa deverá crescer entre 1 a 2% ao ano. Alguns anos ficaremos abaixo disso. Salários que não sobem, jovens que emigram, empresas que não conse- guem competir. Estamos a divergir. Outra vez. Em silêncio, sem alarme, como se fosse inevitável.

Não é inevitável. É uma escolha.

O problema central é um Estado pesado, que cresce em despesa de forma galopante sem se reformar. Cerca de dez mil milhões de euros a mais por ano, sem que isso se traduza em melhores serviços. Um Estado que consome sem transformar, que regula sem simplificar. Cada euro gasto em burocracia redundante é um euro que não vai para infraestruturas, para Educação de qualidade ou para baixar impostos a quem trabalha e investe.

A IL tem dito isto com consistência. Sem reforma do Estado e sem redução efetiva da carga fiscal não há crescimento estrutural. Há apenas competência na contabilidade da gestão do declínio.

O excedente pode ficar bem nos relatórios e na propaganda mas não paga a renda. Não reduz listas de espera na Saúde. Não traz de volta os que foram para fora à procura do que Portugal não lhes soube dar.

Sem reforma do Estado não há crescimento. Sem coragem política não há reforma. E sem isso, continuaremos a cobrar muito, a gastar mal e a chamar-lhe “contas certas”.

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