Horas perdidas

Paulo Guinote

Professor do Ensino Básico

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Por ocasião do Dia Mundial da Criança surgiu um estudo estatístico com dados da Pordata que apresentou Portugal como o país da União Europeia onde as crianças de 6 a 11 anos passam mais tempo na escola (38 horas contra uma média de 31,5), o que motivou algum alarido mediático. Curiosamente, não foi tão destacado o facto de as crianças, ainda antes da própria escolaridade obrigatória, entre os 3 e 6 anos, passarem ainda mais tempo na “escola” (38,3 horas contra uma média de 30,8).

Apresentados os dados como infografia, fica sem se perceber a metodologia usada para apurar os números, sendo citadas como fontes o Eurostat, o INE e a própria Pordata, mas sem qualquer esclarecimento adicional. Até porque se formos consultar a matriz curricular do 1º ciclo de escolaridade, verifica-se que a carga horária para os dois primeiros anos fica entre as 22,5 e as 25 horas e para os dois anos seguintes entre as 24,5 e as 27 horas. No caso do 2.º ciclo, a carga horária obrigatória fica-se pelos 1350 minutos, ou seja, 22,5 horas. O que significa que as crianças dos 6 aos11 anos ficam nas escolas, em média, mais 12 a 15 horas do que as aulas curriculares.

Este diferencial enorme (que chega a ultrapassar os 65%) não é, porém, motivo de espanto se tivermos em conta que em Portugal, há cerca de duas décadas (Despacho 12.591/2006), surgiu a ideia peregrina da chamada “Escola a Tempo Inteiro”, apresentada como um programa de enriquecimento curricular com actividades complementares às das “aulas” propriamente ditas.

Programa que foi mantido desde então, independentemente dos ciclos políticos, envolvendo para a sua concretização, numa amálgama de responsabilidades e atribuições, escolas, autarquias, associações de pais e outras instituições da comunidade educativa. De acordo com o mais recente Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de Janeiro “compete às câmaras municipais promover e implementar medidas de apoio à família e que garantam uma escola a tempo inteiro” (artigo 39.º).

A criação de 2006 continua, portanto, pujante, assegurando que os estabelecimentos de ensino estão abertos quase 12 horas por dia, de modo a permitir às “famílias”, lá deixar as suas crianças de modo a assegurarem horários de trabalho cada vez mais desregulados e disfuncionais para uma vida familiar com um mínimo de tempo comum de qualidade.

As 38 horas não são de aulas, mas sim, em larguíssima parte, de “actividades” que prometem “enriquecimento”, mas que, em tantos casos, não passam de um pretexto para deixar em segurança as crianças enquanto pais e avós trabalham. Sendo que, quem trabalha nas creches e escolas, também tem filhos que ficam na camada exterior destes círculos que, para quem defenda uma sociedade saudável, baseada em ambientes familiares harmoniosos, têm o seu quê de dantesco.

Não vale a pena iludirmo-nos: a “Escola a Tempo Inteiro” é um programa com motivações económicas, em que a parte pedagógica apenas encobre a enorme incapacidade dos decisores políticos para regularem os horários de trabalho e desenvolverem verdadeiras políticas de apoio à qualidade de vida das famílias. As crianças ficam, em média, 38 horas na escola? Sim, em média, porque há as que ficam 40 ou mesmo 45, num modelo insano e disfuncional, que nenhum governo ou governante teve a coragem de renegar.

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico

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