Haverá um futuro para o multilateralismo?

Luís Valença Pinto

General. Presidente do EuroDefense-Portugal

Publicado a: 

Até há relativamente pouco tempo considerávamos que os tempos eram de globalização e interdependências, tendencialmente conferindo ao mundo características de entidade única, apesar de múltiplas singularidades, especificidades e imprevisibilidades.

Sentíamos também a necessidade de regular fenómenos e processos novos, achando que, com maior ou menor dificuldade, o ambiente internacional nos permitiria essa intervenção.

Com desencanto, estamos hoje numa situação que nos obriga a acolher perspectivas diferentes e menos positivas.

Neste tempo presente o que parece revelar-se é um mundo percorrido por rivalidades intensas, nalguns casos sistémicas, e até mesmo por oposições permanentes.

Alguns puseram esperança na emergência de novos Poderes mas, também aqui os tempos se encarregaram de contrariar esse desejo. Os poderes ditos emergentes mostram ser mais reivindicativos do que normativos, para não acentuar que, no seu pouco homogéneo seio, uma potência, a China, se autoinveste como sendo detentora natural da respetiva liderança e promove uma narrativa muito própria.

Vivemos tempos em que se manifestam padrões de ação difusos e correntemente híbridos.

Nesta Geopolítica de Poder em que o Mundo se enredou, que lugar sobra para o Multilateralismo? Para uma ação coordenada e partilhada entre Estados? E, inerentemente, para a cooperação?

É bem verdade que estamos muito longe de umas Relações Internacionais regidas por Humanismo, mas é igualmente verdade que, felizmente, ainda subsiste alguma influência de perspectivas humanistas.

Neste quadro tão desafiador, há futuro para o Multilateralismo?

Não teremos uma resposta adequada se não começarmos por nos questionarmos sobre a eventual necessidade de Multilateralismo nos nossos dias.

Parece uma evidência que o Mundo precisa de Multilateralismo para ser um melhor lugar. Ponto é saber se isso é ou não é possível.

Outra evidência é que para que o Multilateralismo seja hoje realmente útil, é indispensável revigorar e relançar o tipo de Multilateralismo que temos conhecido. O Multilateralismo que até aqui conhecemos já não é inteiramente satisfatório. Para isso é preciso atentar na diferença entre as condições de 1945, personificadas pela ONU e o ambiente do presente.

São hoje muito mais numerosos e mais diversos os Atores do Sistema Internacional. Os novos Estados foram sendo incluídos mas, às poucas Organizações Internacionais desse tempo inicial, há hoje que adicionar muitas outras, e também novos Atores, como ONGD, grandes empresas transnacionais e internacionais, Igrejas, redes de Regiões e de Grandes cidades e também os Povos e as Pessoas.

Ao contrário do que nos querem fazer crer os perturbadores contemporâneos, a cidadania continua a ser um fator relevante na sociedade atual. Seja do ponto de vista ético, como também sob uma ótica pragmática, como forma de garantir a sustentação das escolhas políticas.

Um Multilateralismo moderno recomenda que, sob formas específicas e flexíveis, esta pluralidade de Atores seja envolvida e comprometida. Para relançar o Multilateralismo é igualmente necessário ampliar o seu domínio, acolhendo requisitos novos, antes não presentes. Exemplos são o ambiente, as alterações climáticas, as pandemias, a definição e gestão de global commons, o terrorismo e o crime organizado transnacionais, e outros ligados às novas emergentes e disruptivas tecnologias, do que a Inteligência Artificial é um exemplo.

Seria desejável que destas novas e mais abertas abordagens pudesse resultar e ser aceite um Multilateralismo novo, inclusivo, ambicioso, compósito e estruturado e praticado em rede. O Mundo ganharia com isso.

Mas é muito difícil antecipar se esse novo Multilateralismo está ao nosso alcance e nos é permitido.

Diário de Notícias
www.dn.pt