Governar para além do mandato

Há uns dias, Pedro Passos Coelho voltou a chamar a atenção para o tempo de que o Governo dispõe para fazer reformas. A discussão depressa se presta ao exercício habitual: perceber se foi um aviso, uma crítica ou um sinal sobre o futuro da direita. Mas há uma pergunta mais importante por detrás da intervenção. Como se governa um país cujos problemas exigem uma década de trabalho, quando a política vive de semana em semana?

Portugal conhece bem esta contradição. Quer resultados rápidos, desconfia de mudanças que lhe alterem a vida e penaliza quem demora a responder. Quem governa enfrenta estas exigências, muitas vezes incompatíveis, e precisa de escolher. É nessa escolha que se percebe se existe um projeto para o país e se quem o dirige tem condições para o concretizar.

A discussão sobre reformas costuma concentrar-se na vontade do primeiro-ministro, como se um governo fosse a extensão de uma personalidade. Não é. Governa-se com ministros, assessores, dirigentes da administração e partidos que recrutam e sustentam esse pessoal político. A qualidade desta elite conta tanto como a intenção de quem a lidera. Os partidos sabem identificar quem mobiliza uma concelhia, negoceia uma lista ou ganha um congresso. São competências legítimas e necessárias numa democracia de partidos. Mas dirigir um serviço público exige outras, conhecer o que se pretende mudar, distinguir uma resistência corporativa de uma objeção fundamentada, escolher equipas e assumir a responsabilidade pelos resultados.

Nenhuma destas capacidades nasce automaticamente de uma vitória interna, tal como nenhum diploma oferece, por si só, uma habilitação para governar. A questão está nos critérios pelos quais se escolhe e promove quem decide por todos. É aqui que os partidos, incluindo os do meu próprio campo político, têm uma responsabilidade que começa muito antes de chegarem ao Governo.

Uma estrutura que valoriza a concordância, acima da discussão, acaba por limitar a informação que chega a quem a dirige. Se a discordância é entendida como deslealdade, os problemas só aparecem quando já não podem ser resolvidos discretamente. Formar quadros implica dar-lhes espaço para pensar, conhecer outras experiências profissionais e trabalhar sobre problemas concretos. Implica também perceber que a Administração Pública tem conhecimento acumulado que merece ser aproveitado.

Um ministro passa; os serviços continuam. Quando cada mudança de tutela obriga a reaprender procedimentos, substituir prioridades e refazer equipas, é o país que suporta o custo dessa descontinuidade. A renovação das elites deve melhorar a capacidade das instituições, em vez de as tornar permanentemente dependentes de quem acaba de chegar.

Mas seria cómodo atribuir tudo à preparação dos governantes. Mesmo uma elite competente encontra incentivos para adiar. Uma reforma produz frequentemente custos imediatos, concentrados em quem sabe organizar-se para lhes resistir, e benefícios futuros, distribuídos por pessoas que ainda não os conseguem reconhecer. Um jovem, que poderá encontrar melhores oportunidades, daqui a cinco anos tem menos capacidade de influenciar a decisão de hoje do que um setor que receia perder uma vantagem amanhã.

O calendário eleitoral agrava esta desigualdade. Ainda assim, quem tem dificuldades para pagar as contas não pode esperar pela conclusão de uma reforma estrutural. Responder ao presente é uma obrigação democrática. A dificuldade está em fazê-lo sem consumir toda a capacidade de preparar o futuro.

É para gerir esta tensão que elegemos representantes, e é por isso que a política exige mais do que acompanhar o movimento das sondagens. Convém dizer o que é justo: Luís Montenegro governa num quadro parlamentar que exige negociação permanente, e preservar estabilidade nestas condições tem um valor político elevado e mostra a sua qualidade enquanto político. Uma reforma que não consegue reunir apoio pode ter mérito no papel e nunca chegar à vida das pessoas.

Construir compromissos faz parte do trabalho de governar. Para quem deseja que este Governo seja bem-sucedido, a exigência deve estar na capacidade de dar continuidade a esse trabalho e de o transformar em resultados. A intenção reformista precisa de uma explicação que a sociedade compreenda, de equipas que a executem e de acompanhamento que permita corrigir o que corre mal. Aprovar uma medida é apenas uma parte do percurso. Depois, alguém tem de garantir que os serviços conseguem aplicá-la e que o problema que a justificou começa, efetivamente, a ser resolvido.

O teste às elites políticas passa por saber o que deixam a funcionar quando já não estão no poder. Isso exige governos capazes de aproveitar trabalho anterior e oposições disponíveis para preservar o que dá resultado, sem que ninguém abdique das suas diferenças. Exige, sobretudo, aceitar que o futuro também tem lugar na responsabilidade de quem decide, apesar de ainda não ter representação nas urnas.

Quem hoje governa condiciona a vida de quem ainda não vota, através das instituições que fortalece, das oportunidades que cria e dos problemas que deixa acumular. Podemos discutir o ritmo, os instrumentos e as prioridades. O que um país não pode fazer é habituar-se a que cada legislatura termine com os mesmos problemas entregues à seguinte. Governar para além do mandato começa por assumir essa responsabilidade.