Haverá quem não se lembre já da crise de 2010 e das brechas que ela abriu na “família europeia”, deixando os Frugais, uma espécie de familiares ricos lá do Norte, a impor corretivos austeros aos imprudentes gastadores do Sul, a quem até fizeram usar em público, na altura, o humilhante acrónimo punitivo de PIIGS, como castigo pela falta de disciplina orçamental?
Ora, com a grave crise geopolítica em curso e as ameaças a multiplicarem-se, a fricção no seio do projeto europeu volta a fazer-se sentir agora, na negociação do Orçamento da União Europeia para 2028-2034, e traz consigo velhos fantasmas. Não se trata agora propriamente de punir “maus alunos” nas contas públicas, mas reacende-se a disputa sobre quem paga, quanto se gasta e, sobretudo, que Europa queremos construir, colocando de lados diferentes da barricada praticamente os mesmos elementos da família: de um lado, os Frugais (liderados pela Alemanha, com o apoio da Suécia, Finlândia, Áustria, Dinamarca ou Países Baixos) lembram aos restantes que é altura de apertar o cinto e redefinir prioridades, porque a vida não está para “brincadeiras”, e essa coisa da “coesão” é muito bonita apenas em tempo de “vacas gordas” e eleitorados tranquilos; do outro lado, os chamados “Amigos da Coesão”, entre os quais Portugal, lembram que essa, a coesão, é uma das características fundamentais do projeto que junta os 27, e não propriamente um luxo de preguiçosos subsídio-dependentes.
A proposta inicial apresentada pela Comissão rondava os 2 biliões de euros para os sete anos e foi revista em baixa na última versão, apresentada esta semana pela atual presidência irlandesa do Conselho da UE, para 1,62 biliões. Para os Frugais, continua a ser demasiado. Querem cortes mais profundos, num Orçamento que terá de acomodar novas prioridades: defesa e rearmamento, renovação tecnológica, competitividade, transição energética e segurança. São prioridades difíceis de contestar por estes dias, reconheçamos. O problema está na escolha que querem impor: financiar uma nova competitividade europeia à custa dos mecanismos de coesão e da política agrícola comum que continuam essenciais para a parte menos abastada da família, resgatando as diferenças de Norte vs. Sul ou Ricos vs. Pobres para o centro do debate.
Para Portugal, a discussão é particularmente importante, pois o país arrisca ver reduzida uma parte muito significativa dos recursos europeus dos quais depende o seu investimento e a sua convergência. E fez bem Luís Montenegro em apresentar-se no Parlamento Europeu, na última semana, com um discurso claro sobre o assunto: “Não se trata de um concurso de pedinchice.” Não podemos aceitar que a coesão seja “vendida” como a antítese da competitividade, mas sim, pelo contrário, como um valor essencial para o reforço dessa competitividade europeia. Sob pena de voltar à mesa outro fantasma, o da Europa como um comboio a diferentes velocidades, que acabaria por ameaçar a essência da UE como a conhecemos.