Nos EUA está marcada para 3 de dezembro a execução de um homem condenado à morte. Infelizmente, isto não seria assim tão raro ou estranho num país onde a pena capital ainda existe na maioria dos estados, apesar de, como afirmou o papa Leão XIV no Dia Mundial contra a Pena de Morte, estar a pôr em causa a inviolabilidade e a dignidade da pessoa humana.
Mas esse não é o assunto deste artigo.
É que a execução de Nidal Hasan será levada a cabo por um pelotão de fuzilamento (a primeira vez que este método é utilizado desde a Segunda Guerra Mundial) e esteve previsto que fosse transmitida em streaming em direto.
Nidal Hasan é um major do Exército Americano que matou 13 pessoas e feriu outras 32 em 2009. Um crime hediondo e cruel. Mas uma execução pública, da forma que chegou a ser equacionada, é um ato de barbárie, próprio de regimes totalitários, tirânicos e impiedosos. O Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos classificou a transmissão pública da execução como uma forma de tratamento ou pena cruel, desumano e degradante. O Arcebispo dos Serviços Militares dos EUA determinou que os soldados católicos devem solicitar dispensa, caso fossem escalados para o pelotão de fuzilamento, por este ser contrário aos ensinamentos da Igreja. Estas ações são típicas de organizações terroristas como o ISIS (Estado Islâmico), mas nunca se pensou ser possível que acontecessem numa democracia.
A sugestão veio do inenarrável Pete Hegseth, secretário da Defesa dos EUA, um extremista impreparado suspeito de ordenar a prática de crimes de guerra. Donald Trump aprovou a sugestão e apenas num momento posterior recuou nessa decisão. Mas só o facto de a ter aprovado inicialmente qualifica-o. J.D. Vance demarcou-se logo, dizendo que não iria assistir à execução.
Se juntarmos a isto as repetidas violações do Direito Internacional por parte da Administração Trump, o desrespeito persistente pelos direitos e liberdades dos cidadãos e pelos Direitos Humanos, as mentiras, as repetidas ofensas à liberdade de imprensa e de informação, a ameaça a juízes e a opositores, o facto de o ICE ter já matado 11 pessoas neste mandato de Trump, deter imigrantes, incluindo crianças, e separar famílias, o ataque às instituições democráticas e a associações cívicas, a questão que se coloca é a de saber se os EUA são ainda uma democracia.
Mas não são só os EUA.
Israel, também uma suposta democracia, é hoje um regime cruel que comete atrocidades e leva a cabo um genocídio em Gaza, ao arrepio de todos os princípios de Direito Internacional e de Direito humanitário. Netanyahu, contra quem existe um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional, é um tirano corrupto para quem os civis, incluindo crianças, não são danos colaterais, mas sim um verdadeiro objetivo militar, mantém a guerra para continuar no poder e escapar assim às acusações que recaem sobre si e para alcançar a aniquilação total do povo palestiniano. É isto uma democracia?
No Brasil existe o risco real de o clã Bolsonaro voltar ao poder. Defensores da tortura e da ditadura militar (Jair Bolsonaro dedicou ao Coronel Ustra o seu voto a favor do impeachment de Dilma Rousseff), negacionistas da escravatura, racistas, desonestos, violentos e misóginos. Se ganhar, Flávio Bolsonaro entregará o Brasil a Trump. A maior democracia da América do Sul está em risco.
Um pouco por todo o Mundo, sempre houve demonstrações da banalização do mal e da violência, só que agora esta realidade chegou em força a países (que eram) democráticos. Mas que estão em vias de deixar de o ser, sucumbindo à barbárie de líderes autoritários, amorais, corruptos, cruéis e desumanos.