Defender a democracia exige mais compromisso e menos "salve-se quem puder"

O relatório Global State of Democracy 2026, divulgado esta terça-feira, elaborado pelo Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA) – grupo intergovernamental que analisa, desde 1975, a performance das democracias mundiais – concluiu que, no período entre 2020 e 2025, se assistiu a uma “deterioração acentuada” deste sistema político mundo fora. Em Portugal, um dos 174 países analisados, foram notados declínios em seis indicadores.

O país está entre os dez Estados onde a liberdade de expressão mais regrediu, embora se mantenha no grupo dos que possuem “elevado desempenho” democrático. As conclusões do IDEA sobre os riscos que a democracia enfrenta vão ao encontro do estudo de opinião revelado este ano pela Comissão Comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril. Neste, 57% dos 1600 inquiridos diziam “concordar totalmente” com a afirmação “a democracia pode ter problemas, mas é melhor do que qualquer outro regime político ou de governo”. No entanto, ao mesmo tempo, uma maioria de cidadãos (49,3%) declararam estar pouco (40,4%) ou nada satisfeitos (8,9%) com a maneira como funciona hoje a democracia, contra 47,3% que estavam muito (41,6%) ou muitíssimo satisfeitos (5,7%). A corrupção e o extremismo dos partidos foram apontados como as principais ameaças.

Em declarações ao DN, Alex Hudson, investigador do IDEA, considerou que a democracia precisa de “investimento” e ser entendida “como um recurso de segurança nacional”. Uma das ideias defendidas por Hudson é que, se não há um partido político que corresponda às nossas preferências, temos a liberdade de iniciar novos partidos. Nos últimos dias, como revelou o DN, ganhou corpo a possibilidade de o movimento nacionalista Reconquista avançar para a formação de um partido político, que disputaria eleitorado à direita do Chega. E esta quarta-feira, como noticia o DN, também no já lotado campo político da esquerda está a nascer a ideia de uma nova força política (Vamos – Democracia Solidária).

O surgimento de mais partidos tem como ponto positivo o facto de mais eleitores poderem encontrar numa estrutura organizada as respostas que estão mais em linha com as suas convicções políticas. No entanto, está longe de ser uma garantia inabalável para cuidar da saúde da democracia. E há duas razões principais.

Por um lado, Portugal continua sem avançar com a criação de um círculo nacional de compensação, o que faz com que os votos em pequenos partidos, por muitos que sejam, acabem por não se traduzir na eleição de deputados. Ficar fora do Parlamento impede o acesso a financiamento público e, com o tempo, deriva numa erosão da sua base eleitoral, já que os cidadãos, ao votar, tenderão a encontrar alternativas que realmente possam pôr em prática, na Assembleia da República, novas políticas.

Por outro lado, se vários novos partidos ganharem representação parlamentar, o risco de fragmentação e de ingovernabilidade pode aumentar, especialmente se os agentes políticos, como hoje acontece, insistirem em entrincheirar-se nos seus casulos em vez de apostarem no diálogo e na procura de pontes de consenso com outras forças partidárias.

A defesa da Democracia não se faz apenas com o voto dos cidadãos. Faz-se também de compromissos entre os que são eleitos para salvaguardar o bem comum. Mas para tal é preciso abandonar a mentalidade do “salve-se quem puder”. De algum egocentrismo que grassa na sociedade e que, depois, se traduz na política. É esse o desafio.