Contas públicas a vermelho

Agosto é tradicionalmente um mês de pausa política. A Assembleia da República reduz a sua atividade e o país entra num ritmo diferente. Mas há uma realidade que não tira férias: as contas públicas. E os sinais que chegam da execução orçamental e da evolução da economia portuguesa obrigam-nos a olhar com preocupação para aquilo que nos espera nos próximos meses.

Estamos a poucas semanas de regressar em pleno aos trabalhos parlamentares e a aproximarmo-nos de uma das decisões políticas mais importantes do ano: o Orçamento do Estado para 2027. O documento terá de ser construído num contexto muito mais difícil do que aquele que o Governo procurou antecipar.

O crescimento económico está aquém das expectativas. O Governo continua a trabalhar com uma previsão de crescimento de 2% para 2026, mas o Banco de Portugal aponta para 1,8% e a Comissão Europeia para apenas 1,7%. Não é uma diferença irrelevante. Menos crescimento significa menor capacidade para criar riqueza, aumentar salários, gerar investimento e sustentar as opções de política pública.

Ao mesmo tempo, a despesa pública continua a crescer a um ritmo preocupante. Nos primeiros cinco meses do ano, a despesa das Administrações Públicas aumentou 9,6% face ao período homólogo, enquanto a receita cresceu apenas 3,5%. O saldo passou de um excedente de cerca de 198 milhões de euros para um défice superior a 2,3 mil milhões. Estes números não podem ser tratados como uma mera nota de rodapé.

Também a dívida pública voltou a dar sinais preocupantes. Só em maio aumentou 1,7 mil milhões de euros, atingindo 288,7 mil milhões. Portugal fez um esforço enorme nos últimos anos para reduzir o peso da dívida e não podemos permitir que esse caminho seja colocado em causa por falta de disciplina na gestão das contas públicas.

Tudo isto acontece num contexto em que as famílias continuam pressionadas pelo custo de vida. A inflação voltou a ser condicionada pela instabilidade internacional e pelos preços da energia, e os combustíveis continuam a representar uma fatura demasiado pesada para quem trabalha e para quem produz. O Banco de Portugal reconhece precisamente o impacto do choque energético e projeta inflação acima dos níveis desejáveis.

Não podemos continuar a pedir sempre o mesmo sacrifício aos portugueses para compensar a incapacidade do Estado de controlar a sua própria despesa. Para o Chega, responsabilidade orçamental não significa aumentar impostos para tapar buracos. Significa combater desperdícios, rever despesa improdutiva, tornar o Estado mais eficiente e libertar recursos para aquilo que verdadeiramente importa.

É neste cenário que começará a discussão do Orçamento do Estado para 2027. E há ainda uma realidade política incontornável: temos um Governo minoritário. Não existe uma maioria parlamentar automática que garanta a aprovação do Orçamento.

O Governo terá, por isso, de decidir que caminho quer seguir. Não pode esperar responsabilidade da oposição enquanto ignora os sinais que a economia e as contas públicas estão a dar. Governar em minoria exige diálogo, escolhas e capacidade para corrigir políticas quando estas não produzem os resultados prometidos.

O Chega estará disponível para discutir um Orçamento que alivie quem trabalha, proteja as famílias e as empresas, reduza desperdícios e coloque Portugal numa trajetória sustentável. O que não faremos é passar um cheque em branco a um Governo que apresente aos portugueses mais despesa, mais impostos e menos crescimento.

O primeiro semestre deixou avisos suficientes. Ignorá-los agora seria transformar um problema corrigível numa fatura muito mais pesada no futuro. As contas públicas não são números abstratos. No fim, cada euro mal gerido pelo Estado é um euro que sai do esforço dos portugueses.