(Ainda...) Sobre a greve geral

“Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as casas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia, por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.”

Vinicius de Moraes

Por que se justifica escrever ainda sobre a greve geral da passada quarta-feira, podem perguntar-se?

Na verdade, porque as notícias e comentários posteriores exigem o que será quase um direito de resposta, face às múltiplas incoerências e inverdades que foram ditas na sua sequência.

Importa, desde logo, assinalar que, ao contrário do que muitas vezes se faz passar para a opinião pública, a greve não corresponde a um dia de férias suplementar, desde logo porque não é remunerado. Em termos laborais, a única diferença entre uma falta num dia de greve e noutro qualquer é que esta última pode redundar numa falta injustificada, mas, em ambos os casos, o trabalhador vê este dia não-pago. Ora, num país com salários baixos, abdicar de rendimento em prol de uma causa é um sinal, por si só, de que há algo de grave a combater, desde logo porque a greve geral é o último reduto nas lutas dos trabalhadores.

Depois, em primeiríssimo lugar, sempre se terá de dizer que não é verdade que a greve geral tivesse sido apenas promovida pela CGTP. Ao dizer-se tal omitem-se os inúmeros sindicatos, alguns afectos à própria UGT e outros independentes, que se lhe associaram.

Depois, independentemente da guerra dos números que existe sempre e desde há décadas entre os sindicatos e o Governo, o que parece importar reflectir não é tanto sobre a sua oportunidade em termos temporais, mas, pelo contrário, sobre as razões que lhe subjazem. E as razões mantêm-se todas lá, para não dizer mesmo que foram agravadas pelo facto de o Governo ter recuado nalgumas das mais importantes (mas ainda assim poucos expressivas face ao conteúdo do diploma a aprovar...) concessões que havia feito, principalmente se lhe associarmos a união ao Chega, pelo menos quanto a prazos, de uma eventual revisão constitucional e as alterações às prestações sociais.

A título de mero exemplo, e apenas porque tem sido uma das questões mais mediatizadas, as propostas de alteração a propósito da parentalidade, designadamente as da amamentação, ligeiramente melhoradas em sede de Concertação Social, voltaram à estaca zero. Por seu turno, a questão das prestações sociais, agora a obrigar trabalho não-remunerado, além da reflexão que já procurei fazer aqui, seria por si motivo para uma nova e séria oposição, atendendo à revolução conceptual que lhe subjaz.

Acresce a tudo quanto se disse, já que tem sido apontada, a baixa representatividade dos sindicatos, sem que se faça o mesmo exercício quanto às confederações patronais, cujos números são ainda menos expressivos. No final das contas e independentemente de existir uma evidente diminuição dos trabalhadores sindicalizados (pese embora não tão expressiva quanto nos querem fazer crer, na medida em que existem trabalhadores que, por medo, pedem para não fazer os descontos via empregador e o fazem directamente), a verdade impõe que se diga que as confederações de empregadores não têm maior representatividade.

Outro dos argumentos contra esta greve tem sido o facto de o maior número de adesões ser de trabalhadores com contratos em funções públicas, designadamente do sector dos transportes, e que a estes as alterações do Código do Trabalho não se lhes aplicaria. Trata-se, uma vez mais, de uma meia verdade, na medida em que muitos destes trabalhadores mantêm contratos individuais de trabalho e, nessa medida, tal diploma aplica-se-lhes directamente, ao que se soma o facto de a Lei Geral dos Trabalhadores em Funções Públicas conter diversas remissões directas, sendo que o esforço dos últimos governos tem sido no sentido da aproximação dos dois regimes.

A par disto, tem-se falado na ausência de impacto no sector privado, com a senhora ministra a aludir ao teletrabalho, aquele mesmo cujo regime procura dificultar, como factor atenuante para a ausência de trabalhadores nos seus postos de trabalho. A este título, não se pode deixar de fazer apelo ao que é o nosso tecido empresarial, composto por pequenas e médias empresas, onde muitas vezes impera a cultura do medo. Fazer greve numa organização deste tipo significa muitas vezes pôr em causa o próprio posto de trabalho e não entender isto significa o total desconhecimento da realidade do mundo empresarial, em que os trabalhadores mais contestatários rapidamente se tornam alvos a abater, tendência a agravar-se se as propostas de alteração vierem a entrar em vigor.

Ao contrário do que disse o primeiro-ministro, alguns dos trabalhadores do sector privado optaram por não aderir à greve geral, mas outros não o terão feito por medo. E isto tem de ser dito porque, desta vez, as pessoas perceberam bem o que representam as medidas que estão à espreita e, conforme tem sido publicitado, não concordam abertamente com as mesmas, incluindo empresários que vieram expressar tal de forma bastante clara.

Por último, a adesão a uma greve geral não se mede pelo tamanho das manifestações, realidade paralela, mas que se não confunde com a primeira. As manifestações são organizadas pelas centrais sindicais mas há quem não lhes esteja associado e há sempre quem não goste delas. Isso não significa, ao contrário do que tem sido veiculado, que uma menor presença nas ruas, ainda assim por demonstrar, importe uma não-adesão à greve geral e, principalmente, concordância com o que se procura implementar.

Escreve sem aplicação do novo Acordo Ortográfico