Acampados em Monsanto

O debate sobre a habitação em Portugal tem-se concentrado quase exclusivamente na construção de mais casas. É necessário fazê-lo, mas não é suficiente. A crise da habitação não será resolvida enquanto continuarmos a concentrar a criação de emprego qualificado e de valor acrescentado nas mesmas áreas metropolitanas, em particular em Lisboa.

Os números ajudam a perceber a dimensão do problema. A Área Metropolitana de Lisboa concentra cerca de 37% do PIB nacional e aproximadamente 32% do emprego empresarial do país. A cidade de Lisboa, por si só, concentra cerca de 13% do emprego nacional e 40% dos estudantes universitários.

O emprego qualificado é hoje o motor das dinâmicas demográficas. Empresas tecnológicas, universidades, instituições do conhecimento e sedes empresariais atraem trabalhadores qualificados e com maior poder de compra. Cada novo emprego qualificado gera muitos outros empregos na restauração, limpeza, cuidado, segurança, logística ou transportes.

Se tentarmos resolver o problema aumentando a oferta de casas, mas preservando a geografia económica e administrativa do país, que concentra continuamente a procura na capital, estaremos a combater as consequências sem enfrentar as causas.

A ideia de que Lisboa pode absorver indefinidamente esta pressão encontra limites evidentes. O solo urbanizável é escasso. O preço dos terrenos e da construção dificulta a oferta de habitação acessível. As infraestruturas de transporte, saúde e educação enfrentam níveis crescentes de saturação. E, mesmo quando se consegue construir mais, a procura cresce mais depressa do que a oferta.

A consequência está à vista. Quem tem emprego em Lisboa, mas não consegue viver lá, é empurrado para concelhos cada vez mais distantes. Multiplicam-se deslocações diárias de dezenas de quilómetros, agravam-se os custos familiares, aumenta o congestionamento e diminuem a qualidade de vida e a coesão territorial.

Por isso, a solução exige uma estratégia integrada. Precisamos de criar polos regionais fortes de emprego qualificado noutras cidades, aproveitando universidades, politécnicos e infraestruturas já lá existentes. Precisamos de descentralizar organismos públicos e centros de competências do Estado.

Ao mesmo tempo, é indispensável aumentar o parque público de habitação, colocar imóveis do Estado ao serviço do arrendamento acessível, mobilizar o numeroso imobiliário privado devoluto, e simplificar os processos de licenciamento e construção.

A crise da habitação não é apenas uma crise de casas. É uma crise de concentração de oportunidades. Sem uma política séria de reequilíbrio territorial, nenhuma estratégia habitacional será suficiente. Continuaremos a construir casas cada vez mais longe dos empregos ou então acabamos mesmo em tendas, para as quais infelizmente nem o Parque de Campismo de Monsanto será suficiente.