A universalidade da democracia

Francis Fukuyama, célebre pelo best-seller de 1992, O Fim da História e o Último Homem, que lhe valeu muitos elogios na época e depois muitas críticas, por entre acusações de ingenuidade sobre o triunfo da democracia no mundo, diz numa entrevista esta segunda-feira, dia 2, publicada no DN que foi mal compreendido. E até suspeita que muitos dos críticos nem sequer leram o livro até ao fim. Admite que hoje vivemos tempos menos promissores para os ideais democráticos do que aquele início dos anos 1990, quando o Muro de Berlim já tinha caído e, ainda antes de se consumar a desagregação da União da União Soviética, a maioria dos países da Europa Central e Oriental já tinha virado as costas ao sistema comunista. Mas realça que continua relativamente otimista.

“Há 35 anos estávamos em plena terceira vaga de democratização, em que o número de democracias passou de cerca de 35 para bem mais de cem. E muito disso começou ainda antes com Portugal e com a transição no seu país. Agora estamos numa vaga inversa, com uma maré crescente de autoritarismo: a Rússia e a China são grandes potências autoritárias e há movimentos populistas em muitas democracias: na Alemanha, em França, nos Estados Unidos, no Brasil. É uma grande luta. Ainda assim, continuo, no fim de contas, algo otimista”, disse-me o filósofo e cientista político, que acabou de ver publicado em Portugal o seu mais recente livro, intitulado No Reino do Último Homem, uma espécie de memórias de um politólogo.

A referência à 3.ª vaga de democratização e ao papel do 25 de Abril de 1974 é especialmente relevante. De notar que a tese das três vagas de democratização pertence a um outro académico americano, Samuel Huntington, e foi elaborada num livro de 1991, ainda anterior ao polémico Choque das Civilizações. Em termos gerais, Huntington fala de uma primeira vaga, ainda no século XIX, na qual os Estados Unidos são decisivos ao alargarem sucessivamente o direito de voto, até que, em 1920, este também é concedido às mulheres, mas que igualmente abrange a Europa Ocidental e parte da América Latina; a segunda vaga acontece logo a seguir à Segunda Guerra Mundial; e a terceira inicia-se em Portugal em 1974, depois a Espanha e a Grécia, a seguir no início dos anos 1980 vários países da América Latina e, finalmente no virar da década de 1980 para 1990, a Europa de Leste, mas também países de África e Ásia. Pelo meio, claro, houve contravagas, uma delas a acontecida entre as duas Guerras Mundiais, com a ascensão do fascismo e do nazismo.

Fukuyama, cuja família é oriunda do Japão, reconhece que a democracia nasceu no Ocidente, mas não é, como muitas vezes dizem os seus detratores, um luxo reservado aos ocidentais.

Não tenho de fazer grande esforço pessoal de memória para me recordar de entrevistados, mesmo asiáticos ou africanos, a duvidarem da universalidade da aplicação da democracia, e com argumentos interessantes, seja pela positiva, como os resultados económicos de certas ditaduras versus os de certas democracias, seja pela negativa, como quando o voto da maioria serve para esmagar os direitos das minorias, sobretudo se forem de diferente etnia ou religião.

O politólogo americano mostra-se especialmente convicto na crença nessa universalidade da democracia, o que não significa ingenuidade sobre a sua aplicabilidade. “A democracia nasceu no Ocidente, mas tem um significado e um apelo universais. É comparável ao método científico, que foi inventado na Europa, mas hoje é usado por toda a gente. Chineses, africanos, quem quiser fazer ciência tem de usar essa ferramenta criada pela civilização ocidental. Com a democracia passa-se algo parecido. As pessoas não gostam de viver sob governos autoritários. Gostam de liberdade pessoal, de poder exprimir as suas opiniões sobre política. Pode ser uma ideia de origem ocidental, mas tem um apelo universal. Por isso, diria que não tem de ficar limitada às sociedades ocidentais.”

Vale a pena pensar nesta visão de Fukuyama, sobretudo numa época em que há quem, mesmo no Ocidente, se sinta deslumbrado pelo sucesso de países que apresentam sistemas alternativos ou seduzido pelas promessas de homens-fortes e extremismos vários.

Na entrevista, Fukuyama diz que há 35 anos as democracias no mundo passaram a fasquia da centena. O mais recente relatório V-Dem (sueco) afirma que no final de 2025 o mundo contava com 92 autocracias e 87 democracias. E que 74% da população mundial vivia em autocracias. Já o Economist Democracy Index (britânico) aponta na atualidade para 74 democracias, 32 regimes híbridos e 61 regimes autoritários. Note-se que nem todos os países membros das Nações Unidas estão contabilizados, mas as estimativas abrangem 99,9% da população mundial.

Num tom mais realista do que otimista, os autores do Economist Democracy Index notam que, “depois de oito anos de declínio, há uma estabilização”. Já os do V-Dem dizem que “a democracia regressou aos níveis de 1978 para o cidadão global médio. Os ganhos da 3.ª vaga de democratização, iniciada em 1974 em Portugal, foram quase erradicados”.

É para pensarmos!