A UE continua, para já, a 27

Leonídio Paulo Ferreira

Diretor-adjunto do Diário de Notícias

Publicado a

Não será graças à Islândia que a União Europeia voltará a ter 28 membros. Não que a eventual adesão da ilha, com os seus 400 mil habitantes, compensasse politicamente a saída do Reino Unido, o célebre Brexit, mas a probabilidade de um novo alargamento na parte ocidental da Europa teria um certo simbolismo.

Seria também a primeira vez, desde a adesão em 1995 da Suécia, Finlândia e Áustria. que entraria no clube um contribuinte líquido, país rico ainda que de pequena dimensão. O PIB islandês ronda os 40 mil milhões de dólares.

Com um território ligeiramente maior do que o de Portugal, a Islândia, na realidade, já beneficia do Mercado Único europeu e está no Espaço Schengen, tal como a Noruega e a Suíça. O que significa que tem de adotar muita da legislação europeia, mesmo não estando representada nas instituições europeias. A vantagem é que a sua política de pescas é totalmente independente e isso conta muito num país em que os produtos do mar representam 40% das exportações. O bacalhau da Islândia, que está à venda em Portugal, é considerado um dos melhores do mundo.

"Proposto pelo governo da primeira-ministra Kristrún Frostadóttir, (na foto com António Costa, presidente do Conselho Europeu), que resulta de uma coligação de centro-esquerda, o referendo viu 53% dos votantes optarem pelo 'Não'."
"Proposto pelo governo da primeira-ministra Kristrún Frostadóttir, (na foto com António Costa, presidente do Conselho Europeu), que resulta de uma coligação de centro-esquerda, o referendo viu 53% dos votantes optarem pelo 'Não'." FOTO: François Lenoir / União Europeia

A indústria da pesca fez campanha pelo 'Não' no referendo de domingo, tal como o grande partido de direita. Não se perguntava sobre a adesão à União Europeia, mas sim sobre a oportunidade de reinício de negociações nesse sentido, retomando um processo interrompido há 13 anos, em plena crise económica internacional, que afetou muito a ilha.

Proposto pelo governo da primeira-ministra Kristrún Frostadóttir, (na foto com António Costa, presidente do Conselho Europeu), que resulta de uma coligação de centro-esquerda, o referendo viu 53% dos votantes optarem pelo 'Não'. Na capital, Reiqueiavique, o voto 'Sim' foi maioritário, por contraponto às outras quatro regiões. Um país muito dividido.

Não está fechado em definitivo o regresso às negociações com os 27, mas, com base nos resultados, Frostadóttir garantiu que até ao final deste mandato não insistirá. Futuramente, logo se verá.

Um futuro alargamento da UE virá, portanto, de Leste, provavelmente dos Balcãs Ocidentais, com Montenegro e Albânia na linha da frente. Serão países que necessitarão de apoios financeiros, mas a reduzida dimensão de ambos não levanta grandes problemas.

Já uma eventual adesão da Turquia, candidato de longa data, mas com poucas possibilidades de sucesso, ou da Ucrânia, candidata recente por razões políticas, mas com uma guerra em curso com a Rússia, que complica tudo, implicaria um esforço grande sobre o Orçamento Europeu e traria resistências várias.

Criada em 1957, com seis países fundadores (França, Alemanha, Itália, Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo), a então Comunidade Económica Europeia (CEE) teve depois vários alargamentos, como a entrada de Portugal e de Espanha em 1986, ou a vaga de Leste de 2004, com dez novos membros, na sua maioria ex-países comunistas.

Em 2013, a Croácia aderiu e tornou-se o 28.º Estado-membro, na altura parecendo que o processo de alargamento era imparável, assim como a construção da unidade europeia, apesar da clássica resistência de suíços, noruegueses e islandeses (mesmo assim, muito pragmáticos na procura de vantagens).

O referendo, em 2016, para a saída do Reino Unido (concretizada em 2020) foi uma machadada no ideal de construção da unidade europeia e lançou o debate sobre os caminhos a seguir pelos 27, seja a constituição de grupos que avançam a velocidades diversas na integração (os países do Euro na realidade já o fazem), seja a forma de decisão, com a extensão do recurso às maiorias qualificadas.

"Não está fechado em definitivo o regresso da Islândia às negociações com os 27, mas Frostadóttir garantiu que até ao final deste mandato não insistirá.”

Outro desafio ao futuro da UE vem da ascensão de partidos eurocéticos, assim como do comportamento desafiador de alguns governos, como em tempos o polaco (antes do regresso de Donald Tusk) ou o húngaro (até Peter Magyar ter derrotado Viktor Orbán).

A resposta à pandemia, em que os 27 mostraram ser uma vantagem atuar como um bloco coeso, e agora a reação às políticas da Administração americana presidida por Donald Trump, das tarifas à Defesa, funcionam em sentido contrário, estimulando o europeísmo.

De qualquer forma, e regressando ao referendo na Islândia, não muda grande coisa. Nem na ilha, nem no futuro da UE. Os islandeses estão confortáveis com o statu quo. A UE talvez ganhasse em alargar-se até próximo do Ártico e do continente americano nesta era de relações complexas com os Estados Unidos.

Já agora, a Irlanda, verdadeiro caso de sucesso, conseguiu, desde a sua adesão em 1973 (com o Reino Unido e a Dinamarca), tornar-se um contribuinte líquido. O país ocupa neste momento a presidência semestral da União Europeia.

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