Ouvir. Escutar. Dialogar. Essencial em Democracia. É uma responsabilidade, também, de quem representa todos os portugueses. Foi nessa qualidade que o Presidente da República recebeu os representantes dos movimentos pela habitação. A porta de Belém deve estar igualmente aberta a professores, empresários, sindicatos e a quem procure ser ouvido numa hora difícil para si ou para o país.
Ouvir não é ceder. Dialogar é uma necessidade. Uma audiência em Belém permite aos cidadãos expor as suas razões perante o chefe do Estado. As decisões continuam a caber às instituições com competência para as tomar: parlamento e Governo. A Democracia representativa fortalece-se quando essas instituições conhecem as razões de quem lhes pede uma resposta.
O presidente já tinha promovido uma audiência sobre habitação com representantes e especialistas do sector e com autarquias. Ao receber os movimentos ouviu também quem traz a experiência de procurar casa, de pagar uma renda ou de viver na incerteza de poder continuar a pagá-la. São perspectivas que o presidente tem o dever de conhecer.
A crise da habitação é um problema social e também demográfico: nas famílias que procuram uma renda que o salário permita pagar, nos idosos que receiam ter de deixar o bairro onde sempre viveram ou nos jovens que adiam a saída de casa dos pais e por vezes a decisão de ter filhos porque não conseguem encontrar casa. Foi essa realidade que os movimentos levaram a Belém. Ao ouvi-los o Presidente reconheceu a gravidade de um problema que já condiciona as escolhas de vida de várias gerações.
Para Jürgen Habermas a esfera pública permite que as preocupações dos cidadãos cheguem às instituições. O que começa por ser vivido como uma dificuldade particular pode revelar um problema a que as instituições têm de responder. A Democracia depende da capacidade de o reconhecer a tempo. É nesse sentido que Belém pode funcionar como uma válvula de segurança da Democracia.
A estabilidade não é um valor absoluto que se possa invocar para limitar o exercício dos direitos fundamentais dos cidadãos; aliás, o próprio exercício desses direitos pode contribuir para a estabilidade democrática. Foi nesse sentido que o Presidente agiu como garante da estabilidade ao receber os movimentos pela habitação.
O Presidente Seguro levou até ao limite a sua capacidade de intervenção assumindo um risco político ao abrir o diálogo quando os ânimos estavam mais exaltados. O resultado foi bom para o país. A sua atuação baixou o tom da agressividade e ajudou a restabelecer a normalidade no debate público. Durante a tempestade soube também estar ao lado do Governo.
A serenidade mede-se também pela disponibilidade para abrir a porta quando seria mais cómodo deixá-la fechada. Isso aproveita aos cidadãos. E por isso aos órgãos de soberania e à Democracia representativa.