A NATO entre o alerta de Tusk e a cimeira de Ancara

É inegável que as relações transatlânticas enfrentam um momento difícil que dá azo a todo o tipo de especulações sobre o futuro da NATO, a aliança militar criada em torno dos Estados Unidos em 1949, quando a Guerra Fria era já uma evidência, sobretudo desde que, no ano anterior, os soviéticos tinham imposto um bloqueio a Berlim Ocidental para tentarem desmobilizar americanos, britânicos e franceses e controlar a capital alemã na totalidade. Foi preciso, recordo, uma ponte aérea para reabastecer a cidade, e muita determinação dos Aliados Ocidentais. No ano seguinte, e meros quatro meses depois da fundação da NATO, a União Soviética dotou-se da bomba atómica (que a América tinha desde 1945) e a Guerra Fria entre dois blocos ideológicos institucionalizou-se durante décadas até que, em 1989, a Queda do Muro de Berlim lhe pôs fim. Em 1991, a desagregação da União Soviética confirmou que o Kremlin deixava de ser comunista, mas a Rússia assumia parte do legado soviético, desde logo o arsenal nuclear.

Apesar de os Estados Unidos identificarem hoje a China como o grande rival, até por esta prosseguir a sua ascensão económica e militar, a NATO continua, tal como no momento em que foi criada, muito virada para a realidade de um eventual conflito com a Rússia. Aliás, se os membros fundadores eram 12 (entre os quais Portugal) e agora a Aliança conta com 32 membros é forçoso sublinhar que os principais alargamentos foram para incluir antigos membros do Pacto de Varsóvia e que o mais recente dos alargamentos, o das neutrais Suécia e Finlândia, aconteceu depois da invasão da Ucrânia. Ou seja, a Rússia, 35 anos depois do fim do regime comunista, continua a ser vista como a ameaça maior, nomeadamente pelos membros europeus, sobretudo a Leste.

É possível ver no esforço da Administração Trump de retomar o diálogo com a Rússia para alcançar um acordo de paz na Ucrânia, apesar das reticências dos parceiros europeus, uma das razões da atual crise transatlântica, mas esta tem raízes mais profundas. Por exemplo, a questão do investimento militar europeu data pelo menos da Administração Obama, mesmo que tenha sido no primeiro mandato presidencial de Donald Trump que a exigência dos 2% do PIB em gastos militares tenha sido feita com veemência. E, já neste novo mandato de Trump, passou-se dos 2% para os 3,5% (ou 5%, incluindo o duplo uso), o que foi oficializado como objetivo a atingir em 2035 na última Cimeira da NATO, em Haia.

NíMas é evidente que o futuro da NATO é também condicionado pelo nível de compromisso que os Estados Unidos esperam dos parceiros europeus, mesmo quando não se trata de uma ação defensiva e até acontece fora do espaço natural da Aliança, como é o caso do conflito com o Irão. Apesar de partilharem da convicção de que o Irão não se pode dotar de armas nucleares, vários líderes europeus mostraram reticências a qualquer envolvimento e alguns não só criticaram Trump como puseram entraves ao uso de bases americanas no seu território, caso do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.

Mas, surpreendentemente, a maior irritação do presidente americano dá-se agora com o chanceler alemão. Depois de Friedrich Merz tem comentado que os iranianos estavam a humilhar os americanos, Trump decidiu retirar cinco mil militares das bases que os Estados Unidos têm em território alemão. Merz, tradicional defensor do atlantismo e até um dos líderes que mais fez por tentar um compromisso com Trump, incluindo um forte aumento da despesa militar, vê-se agora na necessidade de baixar a tensão com o grande aliado. Mas não tem à disposição um trunfo como Carlos III, o rei que visitou os Estados Unidos e que, com um misto de discursos pensados ao pormenor e charme pessoal, parece ter refeito em boa medida a tão falada relação especial anglo-americana, certamente com mais facilidade do que o teria feito o primeiro-ministro britânico Keir Starmer, que desagradou aos americanos quando pôs obstáculos ao uso das bases para operações de ataque.

Neste contexto, é interessante ver como Portugal tem sabido evitar tensões com os Estados Unidos, uma opção do primeiro-ministro Luís Montenegro, apoiada e explicada por Paulo Rangel várias vezes, o que nem por isso tem evitado críticas tanto ao chefe do Governo, como ao ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o uso das Lajes, no contexto das obrigações assumidas e da defesa da soberania. A base açoriana parece ter recuperado o seu valor estratégico e, sobretudo a nível das operações de reabastecimento em pleno ar, a centralidade atlântica da ilha Terceira tem sido notória.

Num recente debate em Lisboa, na FLAD, fundação cuja razão de ser é promover as relações luso-americanas, o embaixador americano na NATO, Matthew Whitaker, destacou mesmo a solidariedade portuguesa com os Estados Unidos, elogiou o país por já ter cumprido a meta dos 2% do PIB em Defesa e ter-se comprometido com o objetivo dos 5% e aproveitou ainda para relembrar que os F-35 estão na corrida para a modernização da Força Aérea Portuguesa. Por seu lado, Paulo Vizeu Pinheiro, embaixador português na NATO, esteve muito seguro na argumentação, sempre alinhado com a importância da Aliança para Portugal, reconhecendo o papel-chave dos Estados Unidos, mas ao mesmo tempo sublinhando a importância do chamado pilar europeu. Na presença do embaixador americano em Portugal, John J. Arrigo, do secretário de Estado da Defesa, Nuno Pinheiro Torres, e tendo como anfitrião Durão Barroso, presidente da FLAD, os intervenientes no debate, que foi moderado por Francisco Proença Garcia, conseguiram ser equilibrados na análise, numa defesa clara da posição dos respetivos países, mas conseguindo evitar choques.

Ora, é esse sentido de equilíbrio que está a faltar na NATO e com responsabilidades de ambos os lados do Atlântico. Donald Tusk, primeiro-ministro da Polónia, um dos tais países antigos membros do Pacto de Varsóvia que, logo em 1999, aderiram à NATO e irrepreensível em termos de investimento militar, alertou contra os riscos de uma desintegração da Aliança, não por ação externa, mas por querelas entre os seus membros. Também nos Estados Unidos, várias vozes alertam contra o estado das coisas, incluindo figuras importantes do Partido Republicano, o de Trump, nomeadamente em relação à retirada de tropas da Alemanha.

É vital que uma Aliança militar que quando celebrou 75 anos foi elogiada como a mais bem-sucedida da história, e que mostrou o atrativo quando recebeu a candidatura de países que pareciam indefectíveis da neutralidade, saiba defender-se de si própria. Um teste a essa capacidade de equilíbrio entre o interesse coletivo e os nacionais, entre o que é estratégico e o que é para consumo interno, vai acontecer já em julho na cimeira a realizar em Ancara. Na capital da Turquia, um dos países do primeiro alargamento logo em 1952, muito provavelmente vai ser central o ritmo de aplicação do compromisso assumido em Haia, no ano passado. E novamente haverá necessidade de equilíbrio na abordagem. O que se passar em Ancara poderá dar pistas sobre o futuro da NATO.