A lição da Estónia

Rui Frias

Editor-Executivo Adjunto do Diário de Notícias

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A Estónia é atualmente o “melhor aluno” da União Europeia nos rankings da Educação. Por isso, quando a sua ministra da pasta, Kristina Kallas, fala sobre as razões do sucesso do seu país e acede a recomendar uma ideia como prioritária, é uma questão de bom senso dedicar-lhe alguma atenção.

“Que assuma a Educação Pré-escolar como a prioridade, tentando diminuir ao máximo o fosso entre as crianças nas idades mais precoces. Isso vai ter impacto na Educação futura. Não é possível começar a Educação Básica, aos 6 anos, com um currículo exigente, se os alunos entrarem no sistema com condições de partida muito diferentes”, respondeu, numa entrevista ao jornal Expresso, quando desafiada a deixar um conselho ao ministro da Educação português.

Não sei até que ponto Kallas conhece a realidade portuguesa, mas esta afirmação assenta como uma luva num dos problemas estruturais da Educação em Portugal: a desigualdade de partida, fruto de contextos sociais distintos que o sistema educativo português falha em corrigir desde o Pré-escolar, onde a oferta de qualidade é escassa e acessível a muito poucas famílias.

Ora, a Estónia percebeu bem a importância do Pré-escolar. Ali, a entrada no 1º ciclo acontece apenas aos 7 anos, um ano depois do que acontece em Portugal, mas as crianças não estão a perder tempo de aprendizagem até lá. Pelo contrário. Ao garantir uma frequência universal no Pré-escolar desde bem cedo, o país cria condições para que as crianças iniciem o percurso escolar com bases semelhantes. A lei obriga os municípios a assegurarem vaga para todas as crianças entre os 18 meses e os 7 anos numa rede que abrange oferta pública e parcerias com privado, promovendo liberdade de escolha e assegurando às famílias uma mensalidade limitada, por lei, até um máximo de 20% do salário mínimo.

Para lá do acesso, a Educação Pré-escolar na Estónia distingue-se também por um currículo nacional estruturado, focado no desenvolvimento global da criança. No final desse percurso, um “cartão de prontidão escolar” valida a transição para o Ensino Básico.

Os dados da OCDE confirmam o impacto positivo da estratégia e a Estónia é um dos países onde a origem socioeconómica menos influencia o sucesso escolar dos alunos, um dos indicadores mais relevantes do PISA, cujo último relatório mostra que os alunos em Tallin têm em média um ano letivo de vantagem sobre os alunos em Lisboa.

A diferença, importa sublinhar, não está no volume de investimento: Portugal gasta valores semelhantes ou até ligeiramente superiores em Educação, segundo o relatório da OCDE Education at a Glance, de 2025: 11.124 dólares por aluno no caso português, contra 10.303 no caso da Estónia.

A diferença está, sim, na forma como se pensa o modelo educativo do país. E o Pré-escolar português, apesar de algumas medidas recentes (como o programa Creche Feliz e a universalidade a partir dos 3 anos), continua pleno de fragilidades, que vão desde a cobertura insuficiente nas creches (0-3 anos) até às desigualdades territoriais no acesso e uma articulação limitada com o ensino básico.

Mudar este cenário exige mais do que reforçar vagas. Implica assumir o Pré-escolar como uma prioridade estratégica. O exemplo da Estónia é, por isso, tão simples quanto precioso.

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