A guerra russa contra a Ucrânia exige uma mediação fora do quadro euro-atlântico

Victor Ângelo

Conselheiro em Segurança Internacional. Ex-secretário-geral-adjunto da ONU

Publicado a

Alonga carta aberta de Volodymyr Zelensky a Vladimir Putin, a 4 de junho, não foi uma iniciativa diplomática convencional. Foi mais um lance numa guerra híbrida sem fim à vista. Ao apelar publicamente a um cessar-fogo no preciso momento em que a elite económica russa e personalidades do Sul Global se reuniam em São Petersburgo, o presidente ucraniano não tinha como objetivo principal persuadir o Kremlin – e foi revelador que tenha publicado a carta antes de a entregar ao destinatário, um gesto que o círculo próximo de Putin criticou abertamente. Zelensky procurava explorar as tensões visíveis no interior do sistema russo e lembrar à comunidade internacional que Kiev continua a tomar a iniciativa, enquanto Moscovo permanece atolada numa guerra de atrito devastadora.

Como gesto político, Zelensky marcou pontos. Mostrou, de novo, que Putin está mais preocupado com a proteção da sua imagem e da sua pessoa do que com o destino do seu povo. Mas guerras desta escala não terminam porque um agressor descobre subitamente as virtudes da moderação. Terminam quando a pressão militar, as dificuldades económicas e o isolamento político reduzem os benefícios da escalada e impõem uma negociação séria. A questão não é saber se a carta de Zelensky foi oportuna. A questão é como transformar pressão e impasse num processo de mediação que não sirva apenas como manobra dilatória.

Em teoria, esse papel de mediação pertence às Nações Unidas, que na prática pouca ou nenhuma capacidade têm para alterar os cálculos e as violações da Carta por um membro permanente do Conselho de Segurança.

As alternativas revelam limites igualmente evidentes. Genebra, um dos locais propostos por Zelensky, tem a sua neutralidade contestada por Moscovo devido ao alinhamento suíço com as posições da UE. Os Estados do Golfo estão absorvidos pelos conflitos que agora assolam o Médio Oriente. A Turquia – cujas capacidades de mediação ficaram demonstradas no processo de Istambul de março de 2022, o momento em que as negociações chegaram mais perto de um resultado antes de colapsar – é membro da NATO, um espaço geopolítico que o conflito já excede. A Índia tem peso estratégico, mas falta-lhe a imparcialidade. Nova Deli tem demonstrado sistematicamente mais interesse em preservar a ambiguidade estratégica do que em exercer uma pressão real sobre Moscovo. Sem esquecer que tem aumentado significativamente a importação de petróleo russo, bem como a compra de equipamento militar e de componentes para o desenvolvimento da sua energia nuclear civil.

Um anfitrião credível tem de satisfazer quatro critérios em simultâneo. Primeiro, aceitabilidade política: tem de ser aceite, acima de tudo, por Moscovo e Kiev, e ter credibilidade política em Washington e Pequim.

Segundo, margem de manobra jurídica: as decisões do Tribunal Penal Internacional (TPI) não podem ser ignoradas. O país anfitrião tem de oferecer uma base legal clara para receber representantes russos de alto nível sem destruir o sistema de responsabilização que o TPI defende.

Terceiro, competência técnica: estão em jogo questões de extraordinária complexidade – sanções, ativos congelados, garantias de segurança, financiamento da reconstrução, corredores energéticos. Os processos de paz não falham por falta de retórica; falham porque as garantias são vagas e as violações não são sancionadas.

Quarto, discrição estrutural: negociações públicas são negociações infrutíferas. Um anfitrião que não consiga proteger a confidencialidade das sessões de trabalho tornará o processo impossível antes de começar.

À luz destes critérios, olho para Singapura e considero que merece mais atenção do que tem recebido – mas o argumento exige precisão, não apenas um ato de fé. O país reúne um conjunto raro de condições institucionais que o tornam um candidato plausível – ainda que não evidente – para coordenar uma mediação internacional.

Com efeito, em termos de aceitabilidade política, Singapura mantém simultaneamente uma parceria estratégica com Washington e tem a China como maior parceiro comercial, com décadas de relações funcionais que incluem Pequim discretos de comunicação entre Beijing e atores Ocidentais. Esta dupla interdependência revela uma enorme capacidade de ser um interlocutor credível.

Quanto ao TPI, Singapura não é um Estado-parte do Estatuto de Roma. Poderia, adicionalmente, suspender as suas próprias sanções à Rússia como incentivo à participação, sem comprometer a arquitetura das sanções Ocidentais. E negociar com Moscovo a sua saída da lista de “países hostis”, estabelecida pelo Kremlin. Um processo destes exige concessões que, à partida, poderiam parecer inimagináveis, mas porventura não. Curiosamente, o primeiro-ministro de Singapura, Lawrence Wong, visitará a cidade russa de Kazan na próxima semana, no quadro de uma cimeira entre a Rússia e ASEAN, e encontrar-se-á com Vladimir Putin.

Singapura é um dos maiores centros financeiros e de arbitragem internacional do mundo, com capacidade institucional para tratar dos aspetos mais complexos de qualquer processo de paz. E o seu historial já demonstrou que consegue gerir a confidencialidade, a logística e a segurança de eventos de alto risco – com um profissionalismo diplomático exemplar.

Tal como Paris, Oslo ou Doa se tornaram palcos de processos diplomáticos que ultrapassaram a sua dimensão geográfica, a eficácia de uma mediação depende frequentemente mais das condições oferecidas pelo anfitrião do que do seu peso militar ou geopolítico. Singapura retiraria o processo do quadro euro-atlântico conflituoso e reescrevê-lo-ia num contexto genuinamente multilateral.

A honestidade intelectual exige reconhecer os limites. Nenhum país pode forçar a Rússia a negociar. A mediação só começará quando o Kremlin chegar à conclusão de que prolongar a agressão se tornou política e economicamente insuportável, e um desastre militar. Esse momento pode não estar próximo. Mas acabará por chegar, e importa ter uma arquitetura diplomática preparada e competente para iniciar a mediação.

Singapura teria ainda de aceitar o papel. Washington, Pequim e outras capitais deveriam discutir esta hipótese e sondar discretamente a disponibilidade política do país, bem como a recetividade de Moscovo e Kiev. Esta mediação, que acontecerá um dia, tem de ser tratada com muita circunspeção e originalidade.

Diário de Notícias
www.dn.pt