A guerra é o novo normal

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Durante décadas, a Europa viveu num intervalo histórico. Acreditámos que interdependência económica, integração regional e multilateralismo seriam suficientes para conter a violência entre Estados. A prosperidade parecia substituir a rivalidade e as regras pareciam domesticar o poder. Esse intervalo terminou e a guerra voltou a ser instrumento normal das relações internacionais.

Há 4 anos, a invasão da Ucrânia pela Rússia foi mais do que um conflito territorial. Representou uma tentativa deliberada de revisão da arquitetura de segurança europeia e um desafio frontal aos princípios de soberania e integridade territorial. O que estava em causa não era apenas território, mas a própria ideia de que a ordem internacional se sustenta em normas e não na força. A soberania deixou de assentar prioritariamente na garantia jurídica e voltou a depender da dissuasão e da capacidade militar.

No Médio Oriente, após o ataque do Hamas e a devastação em Gaza, a escalada conheceu novo patamar, com bombardeamentos conduzidos por Israel e pelos Estados Unidos contra o Irão neste fim de semana, com consequências que, no momento em que escrevo, permanecem imprevisíveis. Mas já será possível afirmar que a crescente extensão geográfica do conflito confirma que a lógica de contenção cirúrgica das intervenções militares perdeu eficácia.

No Indo-Pacífico, a rivalidade sino-americana mantém o sistema internacional numa dissuasão permanente, em que o equilíbrio assenta menos na confiança e mais no cálculo estratégico. No Sael, no Sudão, no Iémen, na República Democrática do Congo, na Etiópia ou em Myanmar, guerras prolongadas corroem Estados, destroem economias e alimentam deslocações massivas de pessoas que tentam salvar as suas vidas. A diferença relativamente às guerras na Europa e no Médio Oriente reside na invisibilidade política e mediática, não na intensidade da violência.

O traço distintivo do momento atual é a convergência entre guerra convencional, conflitos regionais interligados e guerra híbrida. Ataques cibernéticos, sabotagem energética, manipulação da informação e instrumentalização migratória tornaram-se extensões regulares do confronto. Infraestruturas críticas, cadeias de abastecimento e processos eleitorais são hoje alvos estratégicos.

Além da violência física e das suas consequências humanas e materiais, há outro derrotado: o quadro multilateral. Quando dois membros permanentes do Conselho de Segurança atuam fora de um mandato inequívoco do sistema criado pela Organização das Nações Unidas para preservar a paz, a Carta mantém-se formalmente válida, mas o seu poder de constrangimento desaparece. Quando os próprios garantes da ordem contornam os mecanismos coletivos, estes tornam-se funcionalmente obsoletos.

A ausência de regras eficazes gera incerteza estratégica. E a incerteza incentiva o reforço acelerado das capacidades militares. O processo é cumulativo: um Estado arma-se por prudência e os restantes fazem-no por necessidade. A racionalidade individual produz insegurança sistémica. Neste ambiente, consolida-se uma conclusão inquietante em várias capitais: apenas a posse de capacidade de dissuasão máxima, incluindo armamento nuclear, garante, em última instância, a segurança nacional.

Se essa perceção se generalizar, o regime global de não-proliferação continuará a ser progressivamente fragilizado. A guerra deixará de ser apenas normal para se tornar estruturalmente integrada num sistema internacional, em que a força substitui a regra como fundamento último da segurança.

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