A guerra entrou no orçamento europeu

A guerra na Ucrânia deixou de ser apenas um problema de política externa. Está a transformar-se numa questão central de política orçamental europeia. A discussão já não se limita a saber durante quanto tempo a União Europeia apoiará Kiev. Passou a incluir uma pergunta mais difícil: como financiar simultaneamente a Ucrânia, a Defesa europeia, a competitividade, a transição energética, a agricultura e a coesão?

A posição recentemente assumida pela Alemanha torna esta tensão particularmente visível. Berlim, acompanhada pela Dinamarca, Países Baixos, Áustria, Finlândia e Suécia, considera excessiva a proposta da Comissão para um orçamento europeu próximo de dois biliões de euros entre 2028 e 2034. Estes contribuintes líquidos defendem uma redução significativa, rejeitam nova dívida comum e sustentam que todas as áreas deverão participar no esforço de contenção. A Alemanha terá apontado para um corte próximo de 400 mil milhões.

Mas os mesmos países reconhecem a necessidade de aumentar o investimento em defesa, segurança, competitividade, migração e soberania. A divergência não está, portanto, na importância da segurança europeia, mas na dimensão do orçamento, na origem dos recursos e na distribuição dos custos.

A proposta da Comissão traduz já esta mudança de prioridades: prevê 131 mil milhões de euros para Defesa, Segurança e Espaço – cinco vezes mais do que no quadro anterior –, até 100 mil milhões para a Ucrânia e um reforço da mobilidade militar, cibersegurança e infraestruturas de dupla utilização. Ao mesmo tempo, procura preservar verbas significativas para agricultura e coesão.

É neste cruzamento que a guerra começa a alterar a própria natureza do Orçamento europeu.

A Ucrânia enfrenta um défice no seu orçamento militar estimado em 27 mil milhões de dólares, enquanto o financiamento europeu previsto para 2026 e 2027, cujo valor ascende a 90 mil milhões de euros, poderá revelar-se insuficiente perante uma guerra prolongada.

Por isso, regressa o debate sobre os cerca de 210 mil milhões de euros de ativos do Banco Central da Rússia imobilizados na UE. Até agora, foram utilizados essencialmente os rendimentos gerados por esses ativos. Mobilizar o capital permitiria ampliar o financiamento disponível, mas continua a levantar importantes obstáculos jurídicos e financeiros.

As alternativas são conhecidas e nenhuma é politicamente simples: aumentar contribuições nacionais, criar novos recursos próprios, emitir dívida comum, utilizar ativos russos, reduzir políticas existentes ou combinar estas soluções.

É aqui que a coesão entra na equação.

Não existe uma decisão de transferir estes fundos para financiar a guerra ou comprar armamento, mas a arquitetura proposta para 2028-2034 abre espaço ao financiamento de investimentos relacionados com Segurança e Defesa. A própria coesão ganha, assim, uma dimensão estratégica: infraestruturas, energia e redes digitais passam a ser avaliadas também pela sua contribuição para a resiliência, a segurança do abastecimento e a mobilidade militar.

A posição alemã expõe a equação sem ainda a resolver. Se o orçamento diminuir, não houver nova dívida comum e Defesa, Ucrânia e competitividade forem preservadas, a margem para as políticas tradicionais ficará necessariamente mais reduzida. Se agricultura e coesão forem protegidas, serão necessários maiores contributos nacionais, novos recursos europeus ou outras fontes de financiamento.

A guerra não criou todas estas pressões. Tornou-as simultâneas.

O próximo Orçamento europeu será, por isso, mais do que uma negociação sobre dinheiro. Será também uma decisão sobre a forma como a União define segurança, distribui responsabilidades e hierarquiza prioridades.

O próximo orçamento não financiará apenas políticas. Descreverá, em números, a Europa que está a emergir da guerra.