A guerra contra a vida

Jaime Nogueira Pinto

Politólogo e escritor

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Era uma velha cruzada do Grande Oriente de França; e em 8 de Novembro de 2023, de visita à sede da mais antiga obediência maçónica francesa, Macron prometera aos “irmãos” transformar em “lei de liberdade e de respeito” o “direito a morrer com dignidade”.

Três anos depois, no passado dia 15 de Julho, a “ajuda a morrer” era aprovada no Parlamento francês por 291 votos contra 241 e 29 abstenções.

O assunto era polémico e Macron, um velho partidário do aborto e da eutanásia, só quisera avançar com a agenda anti-vida no segundo mandato, em 2022.

O momento foi de júbilo quando, em Março de 2024, conseguiu consagrar na Constituição o direito ao aborto como “liberdade garantida”: “Esta noite, a Assembleia Nacional e o Governo não faltaram ao seu encontro com a História” (…com a História da extinta Jugoslávia, presumimos, o único país a incluir o aborto na Constituição, nos idos de 1974). Agora, em Julho de 2026, com a aprovação da eutanásia, a assembleia nacional e o governo não faltaram ao seu encontro terminal com o Futuro.

No lobby para a aprovação convergiam as lojas do Grande Oriente, as lojas da Grande Loja e outras forças do Progresso. Porém, a marcha triunfal da eutanásia, mesmo com as sucessivas coberturas de açúcar (culminando no topping “assistência na morte”) foi mais acidentada do que se esperava. Em 2024, com a dissolução da câmara legislativa, a recomposição tornou-se menos favorável ao suicídio assistido; depois, por três vezes, o Senado chumbou a proposta –, mas nada podia parar os intrépidos portadores do Progresso.

A votação de Julho foi elucidativa sobre os alinhamentos das várias bancadas que, sem excepção, deram liberdade de voto aos deputados naquele “caso de consciência”: a esquerda, comunistas, ecologistas, socialistas e radicais, votou quase unanimemente a favor; e os macronistas do Ensemble Pour la République pronunciaram-se maioritariamente (65 vs.18) a favor da lei.

Foi no centro-direita, em partidos como o Modem, de François Bayrou, que se se deu a grande divisão: a direita conservadora, a Union des Droites pour la République, de Ciotti, votou, em bloco, contra; na Direita Republicana, 41 votaram contra e 5 a favor; e no Rassemblement National houve 106 votos contra (incluindo o de Marine le Pen) e 12 a favor.

A Conferência Episcopal francesa não se deixou impressionar pela cobertura de açúcar da designação “assistência na morte” e denunciou a lei como a abertura de um fosso civilizacional numa longa tradição assistencial, uma fractura ética grave em relação à protecção da vida humana. Para os prelados franceses, as condições reais de vida dos mais vulneráveis – os velhos vivendo na pobreza – e a mera existência da lei precipitam a opção do suicídio, para livrar de encargos filhos, netos, família próxima e “a sociedade”. Os bispos sublinharam ainda a importância do acompanhamento pessoal e a necessidade de investimento em cuidados paliativos generalizados.

De qualquer forma, na passada sexta-feira, 14 de Agosto, o Conselho Constitucional acabou por validar a lei, apenas com algumas ressalvas: a salvaguarda da “cláusula de consciência”, que permite que profissionais de saúde contrários à prática se recusem a participar no procedimento, ou que centros de saúde privados cuja missão seja “manifestamente contrária” à eutanásia não a administrem… desde que “não sejam os únicos estabelecimentos capazes de satisfazer as necessidades locais.”

Porém, se Marine Le Pen for eleita presidente em 2027 e referendar o que é, afinal, uma questão de vida e de morte, tudo poderá mudar.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia

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